FC851056 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC851057 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A quem a Imprensa Oficial deve colocar o texto integral da Lei Orgânica à disposição?
Ler resposta e comentário →FC851058 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que nomes são permitidos na denominação de bens e serviços públicos?
Ler resposta e comentário →FC851059 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual prazo mínimo deve ser respeitado após o falecimento para que alguém possa ser homenageado na denominação de bens e serviços públic
Ler resposta e comentário →FC851060 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que pessoas podem ser homenageadas antes de decorridos um ano do falecimento?
Ler resposta e comentário →FC851061 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A restrição ao uso de nomes de pessoas vivas para denominar bens e serviços públicos alcança a denominação de vias e logradouros públic
Ler resposta e comentário →FC851062 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual órgão pode, por decreto, atribuir denominação a bens municipais, vias e logradouros públicos?
Ler resposta e comentário →FC851063 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que conduta a lei veda quanto ao material atômico?
Ler resposta e comentário →FC851064 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual tipo de material está proibido de ser depositado no Município?
Ler resposta e comentário →FC851065 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que âmbito territorial é proibido o depósito de material atômico?
Ler resposta e comentário →FC851066 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que ato o Município está autorizado a praticar em relação ao 6º Grupamento de Incêndio?
Ler resposta e comentário →FC851067 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que benefício financeiro o Município pode conceder à corporação?
Ler resposta e comentário →FC851068 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual obrigação o Município tem relacionada à Assistência Judiciária?
Ler resposta e comentário →FC851069 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: De que forma deverá ser regulamentado o órgão de Assistência Judiciária criado pelo Município?
Ler resposta e comentário →FC851070 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem é o público-alvo do atendimento prestado pelo órgão de Assistência Judiciária?
Ler resposta e comentário →FC851071 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quando entram em vigor a Lei Orgânica de Santos e suas Disposições Transitórias?
Ler resposta e comentário →FC851072 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que ocorre com as disposições em contrário quando a Lei Orgânica de Santos entra em vigor?
Ler resposta e comentário →FC851073 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem aprova e assina a Lei Orgânica de Santos antes de sua promulgação?
Ler resposta e comentário →FC851074 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais servidores municipais são considerados estáveis desde que cumpram cinco anos continuados e estejam em exercício na data de promul
Ler resposta e comentário →FC851075 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o prazo mínimo de serviço continuado exigido para aquisição da estabilidade prevista pela Lei Orgânica?
Ler resposta e comentário →FC851076 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que momento o servidor deve estar em exercício para ter direito à estabilidade estabelecida pela Lei Orgânica?
Ler resposta e comentário →FC851077 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tempo de serviço será computado para fins de aquisição da estabilidade?
Ler resposta e comentário →FC851078 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como será considerado o tempo de serviço quando o servidor se submeter a concurso para fins de efetivação?
Ler resposta e comentário →FC851079 · Direito Constitucional Municipal