FC898324 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC898325 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a atribuição do sistema de controle interno quanto à execução de programas de trabalho e ao orçamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que função o sistema de controle interno exerce em relação aos resultados obtidos pelos administradores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que atividade deve realizar o sistema de controle interno em relação aos contratos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem exerce o Poder Executivo Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Por quem o Prefeito é auxiliado na administração municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a idade mínima exigida para candidatura a Prefeito ou Vice-Prefeito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que situação as condições de elegibilidade de outros cargos eletivos aplicam-se ao Prefeito e ao Vice-Prefeito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quando, em relação à eleição de Vereadores, deve realizar-se a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que normas superiores disciplinam a simultaneidade da eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito com a de Vereadores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como se dá a eleição do Vice-Prefeito em relação ao Prefeito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais autoridades devem apresentar declaração pública de seus bens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que ocasiões essas autoridades devem apresentar a declaração pública de bens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como as declarações públicas de bens devem ser registradas formalmente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: De que forma devem ser resumidas as declarações públicas de bens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual providência de divulgação deve ser adotada em relação às declarações públicas de bens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que data o Prefeito e o Vice-Prefeito tomam posse após a eleição?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual exceção impede que a posse do Prefeito e do Vice ocorra em 1º de janeiro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Onde se realiza a solenidade de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que compromisso o Prefeito presta em relação à Lei Orgânica ao tomar posse?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que obrigação o Prefeito assume quanto às demais normas federativas ao tomar posse?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual dever o Prefeito assume em relação aos cidadãos ao tomar posse?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual princípio que deve inspirar o exercício do cargo do Prefeito valoriza a participação popular?
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