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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808776 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais tipos de bens integram, exemplificativamente, o patrimônio cultural?

FEPESE · 2022

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FC808777 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais bens relacionados aos antigos quilombos são tombados?

FEPESE · 2022

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FC808778 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual obrigação anual dos municípios sobre a aplicação da receita de impostos na educação?

FEPESE · 2022

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FC808779 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como o Regimento Geral da UDESC define as formas institucionais do tripé universitário?

FEPESE · 2022

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FC808780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais os percentuais mínimos da receita de impostos que devem ser aplicados pela União e pelos Estados, DF e Município

FEPESE · 2022

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FC808781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que orientam a gestão democrática da educação no Brasil?

FEPESE · 2021

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FC808782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que escolas o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais?

FEPESE · 2021

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FC808783 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é uma das principais funções sociais da escola pública contemporânea?

FEPESE · 2021

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FC808784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios orientam o ensino e quais autonomias as universidades possuem segundo a Constituição?

FEPESE · 2019

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FC808785 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que exige o princípio da igualdade de condições para acesso e permanência na escola?

FEPESE · 2019

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FC808786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O ensino religioso confessional em escolas públicas é compatível com o Estado laico brasileiro?

FEPESE · 2019

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FC808787 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais valores devem ser respeitados no ensino fundamental e como é a matrícula do ensino religioso?

FEPESE · 2019

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FC808788 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição protege a liberdade religiosa e regula o ensino religioso?

FEPESE · 2019

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FC808789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que finalidade devem comprovar escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e a quem deve ser destinado seu pa

FEPESE · 2019

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FC808790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo anual que a União e que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar da recei

FEPESE · 2018

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FC808791 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é que tipo de direito?

FEPESE · 2016

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FC808792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a prioridade da educação básica pública?

FEPESE · 2016

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FC808793 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais instituições podem receber recursos públicos destinados às escolas públicas?

FEPESE · 2014

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FC808794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Para qual etapa escolar a Constituição fixa conteúdos mínimos e quais valores devem ser respeitados?

FEPESE · 2014

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FC808795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem tem isenção da contribuição para a seguridade social?

FEPESE · 2013

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FC808796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a natureza jurídica do acesso ao ensino obrigatório e gratuito?

FEPESE · 2005

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FC808797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que implica a responsabilidade da autoridade competente em caso de não oferta ou oferta irregular do ensino obrigató

FEPESE · 1998

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FC808798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Emenda Constitucional de 2015 alterou quanto às atividades de ciência, tecnologia e inovação?

FEPESE · 2022

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FC808799 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem é responsável por promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a p

FEPESE · 2023

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