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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554729 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio fundamenta que tributos sejam instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios?

FEPESE · 2025

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FC554732 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais princípios devem orientar o sistema tributário nacional?

FEPESE · 2025

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FC554733 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando as contribuições sociais podem adotar alíquota específica?

FEPESE · 2025

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FC554765 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de transporte interestadual e inter

FEPESE · 2025

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FC807986 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual regime político se caracteriza pela relação de igualdade entre os Poderes e pelo mecanismo de freios e contrapesos?

FEPESE · 2023

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FC807987 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é República como forma de governo?

FEPESE · 2023

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FC807988 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a forma e o sistema de governo do Brasil?

FEPESE · 2022

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FC807989 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa Estado Democrático de Direito?

FEPESE · 2018

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FC807990 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a forma de Estado, a forma de governo e o regime político adotados no Brasil?

FEPESE · 2011

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FC807991 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que distingue forma de governo de sistema de governo?

FEPESE · 2010

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FC807992 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a configuração normativa dos direitos fundamentais?

FEPESE · 2010

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FC807993 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual foi o impacto da Constituição de 1891 sobre o ensino religioso nas escolas públicas?

FEPESE · 2022

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FC807994 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que ano foi outorgada a primeira Constituição brasileira?

FEPESE · 2018

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FC807995 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é uma Constituição outorgada?

FEPESE · 2014

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FC807996 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual poder, exclusivo do Imperador, foi instituído pela Constituição de 1824?

FEPESE · 2010

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FC807997 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: De que forma foi elaborada a Constituição de 1824 e qual era o quarto poder por ela previsto?

FEPESE · 2010

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FC807998 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como é a Constituição de 1988 quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à extensão?

FEPESE · 2017

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FC807999 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é Constituição outorgada?

FEPESE · 2014

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FC808000 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se chama a Constituição que exige procedimento legislativo especial mais rigoroso que o ordinário?

FEPESE · 2011

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FC808001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classifica a Constituição Federal de 1988 quanto ao conteúdo e quanto à forma?

FEPESE · 2011

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FC808002 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características definem a Constituição de 1988?

FEPESE · 2011

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FC808003 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a Constituição formal?

FEPESE · 2010

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FC808004 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quanto à sua forma, quais são as classificações das constituições?

FEPESE · 2010

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FC808005 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza a democracia sob os conceitos formal e substancial?

FEPESE · 2010

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