Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC695162 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que liberdade é assegurada para exercer trabalho, ofício ou profissão e que restrição a lei pod

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que direito assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte para o exercício profissional?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695164 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais características constitucionais acompanham o crime de racismo?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695165 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa dizer que os direitos e garantias fundamentais não são exaustivos?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que garante a escusa de consciência?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a responsabilidade do controlador ou operador que faz uso indevido de dados pessoais?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que consiste o direito de locomoção no território nacional?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a existência de recurso administrativo impede o mandado de segurança?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695170 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o remédio constitucional que supre a omissão legislativa que inviabiliza o exercício de

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a Defensoria Pública pode propor mandado de injunção coletivo?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695172 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é cabível o habeas corpus coletivo?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o direito do trabalhador quanto ao repouso semanal?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695174 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual cargo a Constituição reserva exclusivamente a brasileiros natos?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Ministro do Superior Tribunal de Justiça pode ser ocupado por brasileiro naturalizado?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695176 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Para quais grupos o alistamento eleitoral e o voto são facultativos?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695177 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se concretiza a soberania popular pelo sufrágio?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695178 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual competência comum abrange a preservação das florestas, da fauna e da flora?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695179 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A quem compete privativamente legislar sobre direito civil, comercial e penal?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695180 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência municipal quanto ao transporte coletivo de interesse local?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695181 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Por meio de que norma devem ser criados ou transformados em estados os territórios federais?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695182 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como é elaborada e aprovada a lei orgânica do Distrito Federal?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695183 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual exceção constitucional à regra do concurso público permite nomeações sem concurso?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695184 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio da Administração Pública exige que o agente público atue com honestidade, lealdade e boa‑fé?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695185 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que divulgação a transparência ativa exige sobre a remuneração de ocupantes de cargos, funções e empregos pú

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →