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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806443 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Como as autarquias e fundações exercem suas funções?

FEPESE · 2013

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FC806444 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual a diferença entre descentralização por outorga e por delegação quanto à titularidade e à execução dos serviços públicos?

FEPESE · 2012

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FC806445 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que é descentralização administrativa?

FEPESE · 2011

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FC806446 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a desconcentração administrativa e quais seus efeitos entre os órgãos?

FEPESE · 2011

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FC806447 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: A constituição do capital de empresa pública admite mais de um sócio?

FEPESE · 2005

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FC806448 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Defina descentralização por outorga, serviço centralizado e descentralização por delegação.

FEPESE · 2005

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FC806449 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que é descentralização por outorga e como se diferenciam serviço centralizado e descentralização por delegação?

FEPESE · 2005

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FC806450 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual é a natureza jurídica das agências reguladoras, como são criadas e de que forma as agências executivas se vinculam ao pode

FEPESE · 2024

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FC806451 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual a diferença entre agências reguladoras e agências executivas?

FEPESE · 2024

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FC806452 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Que entidades foram constituídas como autarquias em regime especial e vinculadas a ministérios para regular setores específicos

FEPESE · 2014

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FC806453 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a natureza de autarquia especial das agências reguladoras?

FEPESE · 2014

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FC806454 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que são agências executivas?

FEPESE · 2014

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FC806455 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que são agências reguladoras?

FEPESE · 2014

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FC806456 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais entidades podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público?

FEPESE · 2024

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FC806457 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual instrumento administrativo formaliza a parceria entre o Estado e uma Organização Social para transferir a gestão de serviç

FEPESE · 2024

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FC806458 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais entidades não podem ser qualificadas como OSCIP?

FEPESE · 2024

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FC806459 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual finalidade social permite a qualificação como OSCIP?

FEPESE · 2023

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FC806460 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais organizações são vedadas de obter qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público?

FEPESE · 2022

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FC806461 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que é o contrato de gestão?

FEPESE · 2022

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FC806462 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais finalidades podem justificar a qualificação como organização social pelo Poder Executivo?

FEPESE · 2018

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FC806463 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que é o Contrato de Gestão celebrado entre o Estado e uma Organização Social?

FEPESE · 2018

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FC806464 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que caracteriza as organizações não governamentais do Terceiro Setor?

FEPESE · 2014

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FC806465 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais são as obrigações mínimas de transparência exigidas para empresas públicas e sociedades de economia mista?

FEPESE · 2026

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FC806466 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que caracteriza o conselheiro independente no Conselho de Administração.

FEPESE · 2023

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