FC185691 · Direito Constitucional
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC185692 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência b) ao remetente, quando o destinatário {{c1::não
Ler resposta e comentário →FC185693 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência IX - incidirá também: {{c1::}}
Ler resposta e comentário →FC185694 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência a) sobre a entrada de mercadoria importada do ex
Ler resposta e comentário →FC185695 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência a) sobre a entrada de bem ou mercadoria importad
Ler resposta e comentário →FC185696 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência b) sobre o valor total da operação, quando merca
Ler resposta e comentário →FC185697 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência X - {{c1::não incidirá}}:
Ler resposta e comentário →FC185698 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência a) sobre operações que destinem ao exterior prod
Ler resposta e comentário →FC185699 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência a) sobre operações que destinem mercadorias para
Ler resposta e comentário →FC185700 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência b) sobre operações que destinem a outros Estados
Ler resposta e comentário →FC185701 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência c) sobre o ouro, nas hipóteses definidas no art.
Ler resposta e comentário →FC185702 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência d) nas prestações de serviço de comunicação nas
Ler resposta e comentário →FC185703 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o
Ler resposta e comentário →FC185704 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência XII - cabe à {{c1::lei complementar}}:
Ler resposta e comentário →FC185705 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência a) {{c1::definir}} seus contribuintes;
Ler resposta e comentário →FC185706 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência b) dispor sobre {{c1::substituição tributária}};
Ler resposta e comentário →FC185707 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência c) disciplinar o regime de {{c1::compensação}} d
Ler resposta e comentário →FC185708 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência d) fixar, para efeito de sua cobrança e definiçã
Ler resposta e comentário →FC185709 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência e) excluir da incidência do {{c1::imposto}}, nas
Ler resposta e comentário →FC185710 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência f) prever casos de manutenção de crédito, relati
Ler resposta e comentário →FC185711 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência g) regular a forma como, mediante deliberação do
Ler resposta e comentário →FC185712 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência ) definir os combustíveis e lubrificantes sobre
Ler resposta e comentário →FC185713 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: Vigência i) fixar a base de cálculo, de modo que o montan
Ler resposta e comentário →FC185714 · Direito Constitucional