FC186603 · Direito Constitucional
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC186604 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: {{c1::}}
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a {{c1::autonomia}} das entidades desportivas dirigentes e associações,
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do despor
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: III - o tratamento diferenciado para o desporto {{c1::profissional}} e o {{c
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de {{c1::criação}
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: § 1º O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às compet
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: § 2º A justiça desportiva terá o prazo máximo de {{c1::sessenta (60)}} dias,
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: § 3º O Poder Público incentivará o lazer, como forma de {{c1::promoção}} soc
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a {{c1::capacitação}} tecnológicas.
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a {{c1::inovação}}.
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 1º A pesquisa científica básica receberá tratamento {{
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 1º A pesquisa científica básica e tecnológica receberá
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 2º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemen
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 3º O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 3º O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas
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De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 4º A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam
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