FC186627 · Direito Constitucional
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC186628 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 7º O Estado promoverá e incentivará a atuação no exter
Ler resposta e comentário →FC186629 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a {{c1::autonomia}} tec
Ler resposta e comentário →FC186630 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica
Ler resposta e comentário →FC186631 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 219-A. A {{c1::União}}, os {{c1::Estados}}, o {{c1::Distrito Federal}} e os {{c1::Municípios}} poderão firmar instrumentos de cooperação com {{c1::órgãos}} e {{c1::entidades}} públicos e co
Ler resposta e comentário →FC186632 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 219-B. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regime de colaboração entre {{c1::entes}}, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o des
Ler resposta e comentário →FC186633 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 219-B. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvim
Ler resposta e comentário →FC186634 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 219-B. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvim
Ler resposta e comentário →FC186635 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer {{c1::restrição}}, observado o disposto nesta Constit
Ler resposta e comentário →FC186636 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186637 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186638 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186639 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186640 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186641 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186642 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186643 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. §
Ler resposta e comentário →FC186644 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes {{c1::princípios}}:
Ler resposta e comentário →FC186645 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - {{c1::preferência}} a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas
Ler resposta e comentário →FC186646 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: II - {{c1::promoção}} da cultura nacional e regional e estímulo à produção independent
Ler resposta e comentário →FC186647 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme {{c1::pe
Ler resposta e comentário →FC186648 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: IV - {{c1::respeito}} aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Ler resposta e comentário →FC186649 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é {{c1::privativa}} de brasileiros natos ou naturalizados há {{c1::mais de 10 (dez)}} anos, aos quais
Ler resposta e comentário →FC186650 · Direito Constitucional