Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC36278 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36279 · Direito Constitucional

Art. 2º São Poderes da União, {{c1::independentes}} e {{c2::harmônicos}} entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36280 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - {{c1::construir}} uma sociedade livre, justa e solidária;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36281 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem {{c1::objetivos}} fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36282 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II - garantir o {{c1::desenvolvimento nacional}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36283 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - {{c1::erradicar}} a pobreza e a marginalização e {{c2::reduzir}} as desigualdades sociais e regionais;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36284 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, {{c1::idade}} e quaisquer outras formas de discriminação.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36285 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - {{c1::promover}} o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36286 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações {{c1::internacionais}} pelos seguintes princípios: I - independência nacional;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36287 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos {{c1::direitos humanos}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36288 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos {{c1::povos}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36289 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IV - não-{{c1::intervenção}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36290 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os {{c1::Estados}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36291 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da {{c1::paz}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36292 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VII - solução pacífica dos {{c1::conflitos}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36293 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII - repúdio ao {{c1::terrorismo}} e ao {{c2::racismo}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36294 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IX - cooperação entre os povos para o {{c1::progresso da humanidade}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36295 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: X - concessão de {{c1::asilo político}}.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36296 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36297 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] Parágrafo único. A {{c1::República Federativa do Brasil}} buscará a integração econômica, política, social e cultural dos po

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36298 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e {{c1::cultural}} dos po

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC36299 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da {

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC37223 · Direito Constitucional

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC37224 · Direito Constitucional

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer?

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →