FC22268 · Direito Constitucional
Em um regime próprio de previdência social, Maria, uma servidora pública, quer saber se as regras do Regime Geral de Previdência Social também se aplicam. Como você responderia?
VUNESP
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC22269 · Direito Constitucional
João, ocupando somente um cargo de livre nomeação e exoneração, quer saber sob qual regime de previdência ele está. Qual regime se aplica a ele?
VUNESP
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A cidade de Bela Vista quer criar um regime de previdência complementar para seus servidores efetivos. Quem deve tomar a iniciativa de criar essa lei?
VUNESP
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O município de Campo Verde instituiu um regime de previdência complementar. Qual modalidade de plano de benefícios esse regime deve oferecer?
VUNESP
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Ana, após se aposentar pelo regime próprio, recebe um provento que supera o limite do RGPS. O que incide sobre este provento?
VUNESP
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José cumpriu os requisitos para aposentadoria voluntária, mas quer continuar trabalhando. Qual benefício ele pode receber?
VUNESP
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O estado de São Paulo deseja criar um segundo regime próprio de previdência social para uma categoria específica de servidores. Isso é permitido?
VUNESP
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O estado do Espírito Santo está reavaliando o equilíbrio de seu regime próprio de previdência. Que padrões ele precisa seguir?
VUNESP
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O estado de Minas Gerais deseja saber quem é responsável pela fiscalização do seu regime próprio de previdência. Qual é a resposta?
VUNESP
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Após quantos anos de efetivo exercício um servidor nomeado por concurso público torna-se estável?
VUNESP
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Em que situação um servidor público estável pode perder seu cargo com base em decisões judiciais?
VUNESP
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Um servidor público estável pode ser demitido sem a chance de se defender?
VUNESP
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O que acontece quando a demissão de um servidor estável é invalidada por sentença judicial?
VUNESP
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Se um servidor estável é reintegrado devido à invalidação de sua demissão e o cargo está atualmente ocupado por outro servidor estável, o que acontece com esse servidor?
VUNESP
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O que acontece com o servidor estável se o cargo que ocupa for extinto ou declarado desnecessário?
VUNESP
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Qual é a condição obrigatória para que um servidor adquira estabilidade?
VUNESP
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Fundamentos do Estado (arts. 1º a 4º da CE SP), responda: Qual é o prazo máximo para a administração pública fornecer certidões a qualquer cidadão no Estado de São Paulo?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Fundamentos do Estado (arts. 1º a 4º da CE SP), responda: Qual direito de organização laboral é garantido aos servidores públicos civis pela Constituição do Estado de São Paulo.
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Fundamentos do Estado (arts. 1º a 4º da CE SP), responda: Qual a importância do princípio da igualdade na administração pública?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Qual é a competência da Assembleia Legislativa quanto à intervenção estadual em Municípios?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Quais matérias exigem lei complementar na Constituição do Estado de São Paulo?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Qual é a condição necessária para a concessão de uso de bens imóveis do Estado a particulares?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC81702 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Podem os deputados estaduais ser obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do mandato?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81703 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: O que os Poderes devem fazer ao tomarem conhecimento de irregularidades ou ofensas aos princípios da administração pública?
VUNESP · 2018
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