Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81704 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Quais áreas de conhecimento são exigidas para a nomeação de Conselheiros do Tribunal de Contas?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81705 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Qual é a consequência para os responsáveis pelo controle interno que não comunicarem irregularidades ao Tribunal de Contas do Estado?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81710 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Qual a obrigação do Tribunal de Contas em relação à Assembleia Legislativa?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC81719 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Qual o quórum das Câmaras Municipais para propor emenda à Constituição do Estado?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81720 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Qual é a competência exclusiva da Assembleia Legislativa sobre a organização municipal?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81721 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Legislativo (arts. 9º a 36 da CE SP), responda: Qual é a composição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81722 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Qual é a ordem de sucessão ao cargo de Governador no Estado de São Paulo no último ano de mandato?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC81723 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Quem assume interinamente o governo do Estado de São Paulo na ausência do Governador e do Vice-Governador?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC81724 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Quem assume em casos de impedimento ou vacância do Governador e do Vice-Governador no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC81726 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Qual a consequência da ausência não autorizada do Governador ou Vice-Governador do Estado por período superior a quinze dias?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC81729 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: O que ocorre com o Governador que assume outro cargo na administração pública direta ou indireta?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC81730 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem processa e julga as ações na primeira instância da Justiça Militar do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81731 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em relação à Polícia Judiciária Militar?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC81733 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo em relação aos membros das forças armadas estaduais?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC81734 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem defende a norma impugnada em ações diretas de inconstitucionalidade no âmbito estadual?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC81737 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem decide sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC81738 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais órgãos compõem a Justiça Militar do Estado de São Paulo em primeiro e segundo graus?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC81739 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem exerce a correição permanente da Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC81740 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais são as competências da Justiça Militar do Estado?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81744 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência dos juízes de direito do juízo militar em relação aos atos disciplinares da Polícia Militar?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC81745 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Como ocorre a promoção dos juízes de Direito do juízo militar ao Tribunal de Justiça Militar?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC81746 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais ações o Tribunal de Justiça Militar processa e julga?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC81749 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência originária do Tribunal de Justiça Militar em São Paulo quanto aos crimes militares?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC81751 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual autoridade da Polícia Militar é processada e julgada pelo Tribunal de Justiça Militar em primeira instância?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →