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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246603 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais regem o ensino?

VUNESP · 2020

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FC246604 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como se denominam os preceitos constitucionais que orientam a atividade de ensino?

VUNESP · 2020

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FC246605 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais finalidades o Plano Nacional de Cultura deve orientar quanto aos bens culturais?

VUNESP · 2020

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FC246606 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como o FUNDEB reduz desigualdades entre entes federados na educação básica?

VUNESP · 2020

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FC246607 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que oferta de educação o Estado deve garantir às crianças até cinco anos?

VUNESP · 2020

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FC246608 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Em quais etapas da educação os Municípios atuam prioritariamente?

VUNESP · 2020

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FC246609 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais metas decenais do Plano Nacional de Educação asseguram inclusão e financiamento público?

VUNESP · 2020

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FC246610 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que condições o ensino privado deve atender para assegurar validade dos diplomas e qualidade do ensino?

VUNESP · 2020

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FC246611 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A educação básica pública deve atender prioritariamente a qual modalidade de ensino?

VUNESP · 2020

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FC246612 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que exigência financeira devem comprovar escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas para receber recurso

VUNESP · 2020

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FC246613 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a meta do Plano Nacional de Educação relativa à alfabetização?

VUNESP · 2020

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FC246614 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade da educação relacionada à inserção no mercado de trabalho?

VUNESP · 2020

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FC246615 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que atendimento o Estado deve oferecer a estudantes com deficiência e onde deve ser prestado, preferencialmente?

VUNESP · 2020

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FC246616 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica do acesso ao ensino obrigatório e gratuito?

VUNESP · 2020

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FC246617 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: Os Estados e o Distrito Federal podem vincular parcela da receita orçamentária a entidades públicas de fomento à pesquisa cientí

VUNESP · 2024

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FC246618 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: Quais objetivos devem orientar o incentivo ao mercado interno em Ciência, Tecnologia e Inovação?

VUNESP · 2023

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FC246619 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Quem pode exercer a responsabilidade editorial e a seleção ou direção da programação nos meios de comunicação social?

VUNESP · 2024

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FC246620 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Os meios de comunicação social podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, direta ou indiretamente?

VUNESP · 2023

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FC246621 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: A quem devem ser comunicadas as alterações de controle societário de empresas jornalísticas e de radiodifusão?

VUNESP · 2023

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FC246622 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação constitucional quanto às alterações do controle societário de empresas de comunicação?

VUNESP · 2023

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FC246623 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: O que a Constituição veda quanto ao controle dos meios de comunicação social?

VUNESP · 2021

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FC246624 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual é um direito e um dever do cidadão na proteção do meio ambiente?

VUNESP · 2024

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FC246625 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual a natureza, o princípio e o alcance do direito ao meio ambiente?

VUNESP · 2024

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FC246626 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual obrigação impõe o princípio poluidor-pagador ao poluidor?

VUNESP · 2022

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