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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346325 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Parente por afinidade até o segundo grau do chefe do Executivo que já ocupa mandato

FCC · 2023

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FC346326 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o voto é obrigatório?

FCC · 2023

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FC346327 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quem tem voto obrigatório, quem tem voto facultativo e quem é vedado de alistar-se?

FCC · 2023

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FC346328 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como deve proceder um militar em atividade para candidatar‑se a cargo eletivo confor

FCC · 2023

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FC346329 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a regra sobre reeleição do chefe do Executivo e a desincompatibilização para co

FCC · 2023

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FC346330 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o cônjuge de um agente do Poder Executivo fica alcançado pela inelegibilidade

FCC · 2022

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FC346331 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando os direitos políticos são suspensos, impedindo o voto?

FCC · 2022

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FC346332 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como são tratados os analfabetos quanto à elegibilidade e ao exercício do voto?

FCC · 2022

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FC346333 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais são, de forma resumida, as condições de elegibilidade?

FCC · 2022

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FC346334 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual exigência adicional é necessária para concorrer ao cargo de Deputado Estadual a

FCC · 2022

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FC346335 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima para candidatar‑se a Deputado Federal e quando essa exigência é

FCC · 2022

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FC346336 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual o critério para voto obrigatório e para voto facultativo?

FCC · 2022

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FC346337 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é o prazo de renúncia do titular de mandato eletivo que pretende concorrer a ou

FCC · 2022

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FC346338 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o voto é obrigatório e quando é facultativo?

FCC · 2022

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FC346339 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando o voto é facultativo e quem é proibido de alistar-se como eleitor?

FCC · 2022

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FC346340 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais as idades mínimas para concorrer aos principais cargos eletivos?

FCC · 2022

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FC346341 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quem está sujeito à obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto?

FCC · 2022

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FC346342 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais cargos exigem ser brasileiro nato para candidatar‑se?

FCC · 2022

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FC346343 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como a naturalização e o analfabetismo afetam a elegibilidade e o exercício do voto?

FCC · 2022

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FC346344 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima para candidatar-se à Presidência e quem tem voto facultativo por

FCC · 2022

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FC346345 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como se exerce a soberania popular e quem tem voto obrigatório e facultativo?

FCC · 2022

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FC346346 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como e quando consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas concomi

FCC · 2022

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FC346347 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima exigida para candidatar-se ao cargo de vereador?

FCC · 2022

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FC346348 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como se caracterizam alistamento, voto e elegibilidade dos analfabetos e dos conscri

FCC · 2022

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