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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346349 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando deve renunciar quem ocupa cargo executivo para concorrer a outro cargo eletiv

FCC · 2021

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FC346350 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais são as formas de participação popular no Poder Executivo, no Poder Legislativo

FCC · 2021

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FC346351 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a regra de reeleição para ocupantes do Executivo e quando deve ocorrer a desinc

FCC · 2021

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FC346352 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais as idades mínimas e qual a restrição de nacionalidade para Governador, Deputad

FCC · 2021

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FC346353 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual a regra de reeleição para titulares do Executivo e qual a exigência de desincompatibilização para quem disputa outro cargo?

FCC · 2025

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FC346354 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual o prazo, o ônus probatório e o regime de tramitação da ação de impugnação de mandato eletivo?

FCC · 2025

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FC346355 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quem fica inelegível no território de jurisdição do titular?

FCC · 2024

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FC346356 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O analfabetismo impede a candidatura quando o voto é facultativo?

FCC · 2024

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FC346357 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quais as vedações sobre renúncia de chefes do Executivo, limites à reeleição e candidatura do cônjuge do titular?

FCC · 2024

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FC346358 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual a idade mínima para ser elegível à Presidência e que exigência impõe quem ocupa mandato executivo para disputar outro cargo?

FCC · 2024

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FC346359 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Em que âmbito incide a inelegibilidade por parentesco com titular do Executivo?

FCC · 2024

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FC346360 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quando o alistamento e o voto são facultativos e a pessoa pode ser inelegível?

FCC · 2024

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FC346361 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quem são inelegíveis por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular e qual a exceção?

FCC · 2023

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FC346362 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quando a inelegibilidade reflexa do cônjuge e parentes até o segundo grau do chefe do Executivo não impede a candidatura?

FCC · 2023

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FC346363 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O chefe do Executivo pode ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo?

FCC · 2023

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FC346364 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quais condições devem ser atendidas para a realização de consultas populares sobre questões locais?

FCC · 2022

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FC346365 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Os analfabetos podem concorrer a cargo eletivo?

FCC · 2022

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FC346366 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual a ação, o prazo e a forma de tramitação para impugnar mandato por abuso do poder econômico?

FCC · 2022

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FC346367 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O que é a inelegibilidade reflexa e qual seu objetivo?

FCC · 2022

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FC346368 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quais parentes do titular tornam-se inelegíveis no território de sua jurisdição e qual a exceção?

FCC · 2022

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FC346369 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quem fica inelegível por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular?

FCC · 2021

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FC346370 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O cônjuge do titular do Poder Executivo é elegível para concorrer no mesmo território nos seis meses anteriores ao pleito?

FCC · 2021

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FC346371 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O analfabetismo torna a pessoa inelegível e impede o alistamento eleitoral?

FCC · 2021

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FC346372 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual o efeito de uma condenação criminal transitada em julgado sobre os direitos políticos e sobre a elegibilidade?

FCC · 2024

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