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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346373 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual hipótese constitucional causa perda dos direitos políticos e qual causa sua suspensão?

FCC · 2022

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FC346374 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Quais hipóteses autorizam a perda ou suspensão dos direitos políticos e como se caracterizam?

FCC · 2022

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FC346375 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: O que ocorre com o mandato e com o cômputo de tempo/recursos quando parlamentar eleito pelo sistema proporcional se desfiliar do partido?

FCC · 2025

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FC346376 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: O que ocorre com o mandato do parlamentar que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito?

FCC · 2025

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FC346377 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Quando o parlamentar eleito por sistema proporcional não perde o mandato ao deixar o partido?

FCC · 2024

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FC346378 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: O que é exigido para que um partido registre seus estatutos na Justiça Eleitoral?

FCC · 2024

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FC346379 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Quando a desfiliação partidária de parlamentar não acarreta perda do mandato?

FCC · 2024

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FC346380 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Que vedação e obrigação constitucionais incidem sobre os recursos dos partidos políticos?

FCC · 2023

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FC346381 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Onde deve ser registrado o estatuto de um partido político após adquirir personalidade jurídica?

FCC · 2023

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FC346382 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Que recursos são proibidos aos partidos e qual percentual do fundo partidário deve ser destinado à promoção da participação política das mulh

FCC · 2023

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FC346383 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual é o requisito para um partido ter direito a recursos do fundo partidário?

FCC · 2022

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FC346384 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo do fundo partidário destinado a campanhas que deve ser aplicado em candidaturas femininas e como deve ser distribuíd

FCC · 2022

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FC346385 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Que vedação constitucional existe quanto a recursos e subordinação de partidos por agentes estrangeiros?

FCC · 2022

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FC346386 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Partidos podem receber recursos de entidades ou governos estrangeiros e qual a destinação mínima do fundo partidário para programas de promoç

FCC · 2022

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FC346387 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual exceção impede a perda do mandato quando um parlamentar se desliga do partido pelo qual foi eleito?

FCC · 2022

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FC346388 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: As coligações partidárias são permitidas nas eleições majoritárias e nas proporcionais, e há obrigatoriedade de vinculação entre níveis?

FCC · 2021

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FC346389 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988), responda: Quais os requisitos formais para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios?

FCC · 2022

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FC346390 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos constitucionais para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios?

FCC · 2022

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FC346391 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988), responda: O que ocorre se uma lei estadual que altera limites municipais for aprovada sem consulta prévia por plebiscito?

FCC · 2021

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FC346392 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: O que é competência legislativa privativa da União e por que ela recai sobre tema

FCC · 2025

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FC346393 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Quem tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional?

FCC · 2025

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FC346394 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Quem tem competência para legislar sobre comércio exterior e os municípios podem

FCC · 2024

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FC346395 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Quem tem competência privativa para legislar sobre a proteção e tratamento de dad

FCC · 2024

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FC346396 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Que competências a União exerce sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais

FCC · 2024

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