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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: É constitucional vincular percentual da receita a fundo de fomento à cultura e quais aplicações são vedadas?

FCC · 2022

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FC346854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais condições autorizam o funcionamento do ensino privado?

FCC · 2022

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FC346855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica, a duração e o regime de atuação do Plano Nacional de Educação?

FCC · 2022

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FC346856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Onde deve ser prestado, em regra, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência?

FCC · 2022

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FC346857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais orientam o ensino garantindo igualdade de acesso, liberdade acadêmica, pluralismo

FCC · 2022

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FC346858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a destinação da arrecadação do salário-educação?

FCC · 2022

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FC346859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: [Como a Constituição assegura a educação indígena quanto à língua e aos métodos pedagógicos?]

FCC · 2022

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FC346860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais etapas compõem a Educação Escolar Básica?

FCC · 2022

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FC346861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a natureza da educação e quais as responsabilidades do Estado, da família e da sociedade?

FCC · 2022

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FC346862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais princípios regem o Sistema Nacional de Cultura quanto à integração intersetorial e à distribuição articulada

FCC · 2021

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FC346863 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a faixa etária abrangida pela educação básica obrigatória e gratuita?

FCC · 2021

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FC346864 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras?

FCC · 2021

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FC346865 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Em que critérios é distribuída parte da complementação da União ao Fundeb?

FCC · 2021

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FC346866 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: Qual o direcionamento prioritário da pesquisa tecnológica segundo a Constituição?

FCC · 2021

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FC346867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Que princípios devem orientar a programação das emissoras e quem pode exercer a responsabilidade editorial nos meios de comunicaçã

FCC · 2022

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FC346868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Qual vedação constitucional protege o pluralismo nos meios de comunicação?

FCC · 2022

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FC346869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Qual princípio deve orientar a produção e programação de rádio e TV quanto à pessoa e à família?

FCC · 2021

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FC346870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Em que condições são admissíveis critérios diferenciados de licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária?

FCC · 2024

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FC346871 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: A retirada ou redução da proteção de área ambiental já concedida depende de lei ou de ato administrativo?

FCC · 2024

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FC346872 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Por qual instrumento jurídico deve ocorrer a definição, alteração ou supressão de Áreas Naturais Protegidas?

FCC · 2023

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FC346873 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: O que exige a declaração de biomas como patrimônio nacional quanto à sua utilização?

FCC · 2022

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FC346874 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Quem pode ser responsabilizado por condutas lesivas ao meio ambiente e em quais esferas?

FCC · 2022

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FC346875 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Como a Constituição compatibiliza a livre iniciativa com a proteção ambiental?

FCC · 2022

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FC346876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: O que impede lei ordinária de reduzir a idade penal fixada pela Constituição?

FCC · 2024

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