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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual o alcance do direito ao planejamento familiar e qual o dever do Estado?

FCC · 2024

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FC346878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: O que o Estado deve assegurar quanto à assistência à família e à proteção de seus membros?

FCC · 2024

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FC346879 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: A comunidade formada por um dos genitores e seus descendentes é reconhecida como entidade familiar?

FCC · 2023

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FC346880 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais são as duas faces da atuação estatal sobre a família?

FCC · 2023

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FC346881 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual princípio impõe estender prioritariamente proteção e garantia de direitos a todas as crianças e a

FCC · 2022

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FC346882 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais são as obrigações do Estado na proteção da família?

FCC · 2022

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FC346883 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Como o Estado formaliza a celebração do casamento e qual garantia existe quanto ao custo?

FCC · 2022

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FC346884 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Qual órgão autoriza o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra em terras indígenas?

FCC · 2022

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FC346885 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, responda: Qual exigência formal do ADCT para proposições que geram renúncia de receita?

FCC · 2022

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FC346886 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade no Mundo e Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil, responda: Defina a supremacia da Constituição e o efeito do controle judicial de constitucion

FCC · 2022

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FC346887 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Qual a natureza do controle judicial do processo legislativo que incide sobre atos já praticados e vícios formais

FCC · 2022

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FC346888 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Tratados internacionais incorporados estão sujeitos a controle concreto e abstrato de constitucionalidade perante

FCC · 2021

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FC346889 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: Quando não é necessário suscitar novamente o incidente de inconstitucionalidade no controle difuso incidental?

FCC · 2025

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FC346890 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Em ADI contra lei federal, quem pode propor, qual tribunal conhece originariamente e quem deve ser previamente ouvido?

FCC · 2025

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FC346891 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Onde a ADI contra norma federal ou estadual é julgada originariamente e o que se exige quanto ao Procurador-Geral da República?

FCC · 2023

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FC346892 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: A decisão do STF em controle concentrado vincula o Poder Legislativo na atividade típica de legislar?

FCC · 2022

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FC346893 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Qual requisito de legitimidade exige-se para que um partido político proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade ou impetre mandado de s

FCC · 2022

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FC346894 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: O Procurador‑Geral de Justiça estadual possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Fed

FCC · 2022

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FC346895 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Quem pode propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI)?

FCC · 2022

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FC346896 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Qual é a via de controle concentrado própria para impugnar a constitucionalidade de lei estadual perante o STF?

FCC · 2022

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FC346897 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Qual partido pode propor ADI e ADC e qual tribunal as processa originariamente?

FCC · 2022

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FC346898 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Qual o efeito recíproco entre ADI e ADC no controle concentrado de constitucionalidade?

FCC · 2022

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FC346899 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão?

FCC · 2025

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FC346900 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Na ADI por omissão, quem deve ser previamente ouvido e qual o prazo para órgão administrativo cumprir a decisão?

FCC · 2022

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