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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346901 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Quem deve ser ouvido previamente nas ações de controle concentrado, inclusive na ação direta por omissão?

FCC · 2022

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FC346902 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Quem pode propor ação declaratória de constitucionalidade perante o STF?

FCC · 2022

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FC346903 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Qual é o objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF?

FCC · 2022

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FC346904 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Quem tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade?

FCC · 2022

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FC346905 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Qual órgão da Assembleia Legislativa tem legitimidade para propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade?

FCC · 2021

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FC346906 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual a finalidade e quando é cabível a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?

FCC · 2024

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FC346907 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quem aprecia a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?

FCC · 2022

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FC346908 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual é o caráter da ADPF em relação a outros meios processuais?

FCC · 2021

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FC346909 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Quem pode exercer o controle difuso e qual requisito se impõe quando a matéria é decidida por órgão colegiado?

FCC · 2025

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FC346910 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual requisito extra é exigido para a legitimidade ativa de confederações em ADI?

FCC · 2024

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FC346911 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a finalidade da interpretação conforme à Constituição no controle de constitucionalidade?

FCC · 2024

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FC346912 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O Procurador‑Geral da República pode propor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma estadual perante o STF?

FCC · 2022

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FC346913 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Quem tem iniciativa privativa para instituir gratificação que altera o padrão remuneratório e que medidas o Executivo pode adot

FCC · 2021

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FC346914 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 4º a 67 da CE AL), responda: O que é vedado aos municípios quanto a cultos religiosos, igrejas e seus representantes?

FCC · 2024

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FC346915 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 121 a 141 da CE AL), responda: Quem pode propor ação de inconstitucionalidade de norma estadual ou municipal em face da Constituição Estadual?

FCC · 2024

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FC346916 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 142 a 161 da CE AL), responda: Que providência o Poder Judiciário deve garantir aos advogados em todos os fóruns e tribunais?

FCC · 2024

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FC346917 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º da CE AP), responda: Quais princípios fundamentais abrangem a proteção das garantias fundamentais e a preservação ambiental?

FCC · 2022

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FC346918 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 4º a 5º E da CE AP), responda: Que proteção constitucional impede retaliação por litígio ou denúncia contra agentes públicos?

FCC · 2022

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FC346919 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 75 a 90 da CE AP), responda: Quais competências cabem à Polícia Técnico-Científica na segurança pública?

FCC · 2022

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FC346920 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 91 a 159 da CE AP), responda: Quando é admissível ADI de lei municipal perante o Tribunal de Justiça estadual em face da Constituição Federal?

FCC · 2022

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FC346921 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 91 a 159 da CE AP), responda: Quando o Governador pode decretar intervenção estadual mediante representação da Câmara Municipal?

FCC · 2022

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FC346922 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 91 a 159 da CE AP), responda: Quais são os princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado?

FCC · 2022

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FC346923 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais informações não podem ser registradas em cadastros públicos e qual a exceção?

FCC · 2024

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FC346924 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais são os requisitos para nomeação do Procurador-Geral do Estado?

FCC · 2024

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