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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346925 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais são as condições formais de elegibilidade para concorrer à Assembleia Legislativa do Amazonas?

FCC · 2024

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FC346926 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de suas entidades?

FCC · 2024

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FC346927 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Que garantia constitucional assegura ao membro da Defensoria a permanência no cargo após o estágio probatório?

FCC · 2023

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FC346928 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: A constituição estadual pode conferir a vereadores legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e atribuir competência ao Tribuna

FCC · 2022

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FC346929 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: O que a lei estadual deve prever ao disciplinar a política energética?

FCC · 2022

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FC346930 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais são as atribuições institucionais da Procuradoria-Geral do Estado quanto à representação, assessoria e unificação da jurisprudência?

FCC · 2022

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FC346931 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem tem iniciativa para propor lei complementar sobre a organização da Defensoria Pública do Estado?

FCC · 2022

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FC346932 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual o tipo de norma estadual exigida para instituir regiões metropolitanas?

FCC · 2022

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FC346933 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Como o Estado do Amazonas atua nos processos de delimitação de territórios indígenas?

FCC · 2021

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FC346934 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado e dos Municípios (arts. 5º a 65 da CE BA), responda: O militar estadual é elegível e o que ocorre se contar mais de dez anos de serviço?

FCC · 2023

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FC346935 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 66 a 148 A da CE BA), responda: Qual o requisito mínimo de assinaturas para apresentação de projeto por iniciativa popular no âmbito estadual?

FCC · 2021

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FC346936 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Social (arts. 164 a 291 da CE BA), responda: Quem deve incluir a disciplina que valorize a participação do negro nos cursos de formação e na rede estadual de ensino?

FCC · 2023

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FC346937 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: O que deve fazer o Poder Executivo quando a proposta orçamentária da Defensoria Pública estiver em desacordo com os limites da LDO?

FCC · 2023

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FC346938 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Qual é o foro competente para processar e julgar membros da Defensoria Pública estadual?

FCC · 2023

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FC346939 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: A Constituição estadual pode conferir foro por prerrogativa de função atribuindo competência originária ao Tribunal de Justiça?

FCC · 2024

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FC346940 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual requisito limita a legitimidade do Tribunal de Contas para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça?

FCC · 2024

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FC346941 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais princípios adicionais reforçam o controle sobre atos administrativos na Constituição do Estado de Goiás?

FCC · 2024

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FC346942 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a competência comum dos entes federativos em relação à pobreza e à marginalização?

FCC · 2022

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FC346943 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais autoridades a Assembleia Legislativa pode convocar para prestarem pessoalmente informações e qual o prazo para o comparecimento?

FCC · 2022

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FC346944 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais competências do Tribunal de Contas estadual envolvem acompanhamento de concursos, aplicação de sanções e sustação de atos?

FCC · 2022

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FC346945 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que equivalências a Constituição do Estado de Goiás assegura aos Conselheiros do Tribunal de Contas em relação aos Desembargadores do Tribunal de Jus

FCC · 2022

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FC346946 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que condições a administração fazendária tem precedência sobre outros setores administrativos?

FCC · 2022

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FC346947 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a duração da licença-paternidade remunerada assegurada ao servidor público estadual por ocasião do nascimento do filho?

FCC · 2022

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FC346948 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Goiás, responda: É constitucional delegar a decretos a definição dos casos excepcionais de contratação por tempo determinado?

FCC · 2021

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