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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Municipal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891201 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: O que caracteriza o exercício legítimo do poder hierárquico sobre comissão técnica?

VUNESP · 2025

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FC913757 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Organização Administrativa dos Municípios, responda: Quais funções competem à Secretaria de Administração quanto à qualificação permanente e ao acompanhamento de processos do Poder E

IAUPE · 2024

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FC913758 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Serviço Público, responda: Qual ato administrativo municipal regulamenta e detalha a aplicação de uma lei e disciplina a execução de políticas públicas?

IAUPE · 2024

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FC913759 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Olinda?

IAUPE · 2024

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FC913760 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é a idade mínima para investidura em cargo efetivo do serviço público municipal?

IAUPE · 2024

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FC913761 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que é readaptação no serviço público municipal?

IAUPE · 2024

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FC913762 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a idade mínima exigida para ingresso em cargo efetivo no serviço público municipal?

IAUPE · 2024

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FC913763 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a diferença entre readaptação e reversão no provimento de cargos públicos?

IAUPE · 2024

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FC913764 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que é o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos?

IAUPE · 2024

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FC913765 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: As férias podem ser gozadas cumulativamente com as férias de outro exercício?

IAUPE · 2024

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FC913766 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O adicional por produtividade está previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda?

IAUPE · 2024

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FC913767 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são os deveres fundamentais que regem a conduta do servidor público?

IAUPE · 2024

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FC913768 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a finalidade da sindicância e em que circunstância o servidor pode ser afastado como medida cautelar?

IAUPE · 2024

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FC913769 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Em que momento a Administração pode afastar servidor condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos?

IAUPE · 2024

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FC913770 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: A administração pública pode declarar a nulidade de seus atos por ilegalidade mesmo em face do princípio da boa-fé?

IAUPE · 2024

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FC913771 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: O que regula e qual é o objetivo central de uma lei municipal que disciplina o processo administrativo?

IAUPE · 2024

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FC913772 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: A autoridade pode impor cobrança de custas no processo administrativo sem previsão legal?

IAUPE · 2024

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FC913773 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: Os atos do processo administrativo municipal devem ser realizados necessariamente na sede do órgão?

IAUPE · 2024

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