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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119382 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: É permitida a exoneração a pedido de servidor que responde a processo administrativ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119383 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: O servidor aposentado pode acumular proventos com remuneração por mandato eletivo,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119384 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: Quando o servidor público adquire estabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119385 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 18 a 32 do DL nº 220/1975 e 87 a 224 do Dec nº 2.479/1979), responda: Na licença sem vencimento de servidor da área da saúde, o que deve ocorrer com as contribu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119386 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 18 a 32 do DL nº 220/1975 e 87 a 224 do Dec nº 2.479/1979), responda: Quando o servidor pode reduzir a jornada em 50% para cuidar de dependente com necessidades

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119387 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 18 a 32 do DL nº 220/1975 e 87 a 224 do Dec nº 2.479/1979), responda: Em que condições a suspensão pode ser convertida em multa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119388 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo Disciplinar (arts. 58 a 82 do DL nº 220/1975 e 304 a 349 do Dec nº 2.479/79), responda: O que caracteriza o processo administrativo disciplinar como controle administra

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119389 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo Disciplinar (arts. 58 a 82 do DL nº 220/1975 e 304 a 349 do Dec nº 2.479/79), responda: Por que o contraditório e a ampla defesa são essenciais no processo disciplinar

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119390 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual é o alcance do regime jurídico aplicável aos servidores públicos, independentemente da natureza do cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119391 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A constatação de acumulação ilícita exige sempre a instauração imediata de processo administrativo disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119392 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: A administração pode conferir posse com efeitos retroativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119393 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Em que cargo o servidor retorna na reversão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119394 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais são as duas modalidades de remoção e que interesse cada uma atende?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119395 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais documentos devem ser apresentados na posse para comprovar aptidão legal ao cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119396 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual é a garantia mínima da remuneração do servidor público colocado em disponibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119397 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual a diferença essencial entre reintegração e recondução de servidores públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119398 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Candidatos com deficiência estão dispensados de realizar testes de aptidão física em concursos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119399 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quais os requisitos para a reversão voluntária de servidor aposentado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119400 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Pode o servidor receber as remunerações de dois cargos em comissão quando for nomeado interinamente para um deles?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119401 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual a consequência administrativa para servidor que acumula cargos ilegalmente em boa-fé?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119402 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual a consequência, em relação ao cargo, da nulidade da demissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119403 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Quem pode ser nomeado para função de confiança no serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119404 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Qual a consequência jurídica da exoneração de ocupante de cargo comissionado durante a gestação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119405 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda: Pode servidor que responde processo administrativo disciplinar desistir do estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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