Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC121286 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Municípios podem aplicar regulamentos federais para uniformizar procedimentos e suprir lacunas, desde que n

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC121287 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Com quais entidades podem ser celebrados os convênios administrativos e que normas lhes são aplicáveis de f

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC121288 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais requisitos temporais e formais eram necessários para optar pela legislação anterior na transição?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC121289 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Por que é importante confirmar quem sancionou e a data de publicação de uma norma?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC121290 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Para quais municípios é preferível constituir consórcios públicos para compras centralizadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC121291 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Durante o regime de transição de uma nova lei de licitações, podem coexistir normas antigas e novas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC121292 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Se a Administração optar expressamente pelo regime anterior no edital, qual lei rege o contrato e é permiti

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC121293 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Durante o período de transição, a administração pode mesclar dispositivos de legislações distintas em um me

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC121294 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: Se a Administração optar expressamente pela legislação anterior no edital, qual será a vigência do contrato

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC121295 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: No pregão eletrônico com critério maior desconto, o edital pode deixar o valor estimado ou o valor máximo totalmente sigiloso?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC121296 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Qual a função da confidencialidade dos valores máximos aceitáveis em licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC121297 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quando a administração pública federal direta deve utilizar o pregão eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC121298 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quando o valor estimado ou máximo em pregão eletrônico pode ser mantido em sigilo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC121299 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quais contratações são vedadas no pregão eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC121300 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Qual a finalidade do termo de referência no pregão eletrônico, independentemente do valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC121301 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: O pregão presencial pode ser adotado como regra pela administração pública federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC121302 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quem adjudica o objeto do pregão eletrônico quando não há recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC121303 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quais critérios são permitidos para julgamento de propostas no pregão eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC121304 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: [Quem pode impugnar edital de pregão eletrônico e qual o prazo antes da sessão pública?]

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC121305 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quando o desenvolvimento de software se enquadra como serviço comum para pregão eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC121306 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quando o pregão está vedado nas contratações públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC121307 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: No pregão eletrônico, a mera dúvida sobre a habilitação implica a exclusão do licitante?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC121308 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: A divulgação eletrônica do edital de pregão substitui a publicação em imprensa oficial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC121309 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Qual a sanção para o licitante convocado que se recusa a celebrar o contrato no pregão eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →