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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC269864 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O proprietário pode retomar diretamente a posse de imóvel transformado em bem de uso público por ocupação administrati

VUNESP · 2024

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FC269865 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Como a culpa exclusiva da vítima influencia a responsabilidade do ente público?

VUNESP · 2024

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FC269866 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quem pode acessar informações sobre intimidade, vida privada, honra e imagem e por quanto tempo?

VUNESP · 2024

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FC269867 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a característica essencial do contrato de eficiência?

VUNESP · 2024

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FC269868 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que caracteriza o diálogo competitivo como modalidade de licitação?

VUNESP · 2024

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FC269869 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o prazo máximo para expedição de certidão para finalidade administrativa e qual a consequência da recusa ou atras

VUNESP · 2024

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FC269870 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a consequência previdenciária da caracterização de atividade insalubre ou perigosa?

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FC269871 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quem detém competência exclusiva para a gestão, conservação e salvaguarda do patrimônio municipal?

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FC269872 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais órgãos municipais exercem o poder de polícia administrativa?

VUNESP · 2024

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FC269873 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que ocorre com a evolução funcional do servidor efetivo designado para cargo em comissão em secretaria diversa da lo

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FC269874 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual instrumento eletrônico e temporário autoriza o MEI a iniciar imediatamente atividades de baixo risco?

VUNESP · 2024

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FC269875 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que medida administrativa retira temporariamente do espaço público bens usados no exercício irregular do comércio ambu

VUNESP · 2024

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FC269876 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando um serviço é considerado contínuo na administração pública?

VUNESP · 2024

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FC269877 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que retorna ao poder concedente quando se extingue a concessão?

VUNESP · 2024

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FC269878 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando é admissível a criação de fundação pública de direito privado para prestação de serviço público?

VUNESP · 2024

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FC269879 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que é a técnica da deslegalização aplicada às agências reguladoras?

VUNESP · 2024

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FC269880 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando o interesse público deve ser conciliado com o interesse privado protegido por direitos fundamentais?

VUNESP · 2024

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FC269881 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O legislador pode vedar que servidores titulares de cargo efetivo exerçam outra atividade profissional, inclusive gest

VUNESP · 2024

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FC269882 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que pode prever o edital sobre homologação de amostras e qual o limite excepcional de licitantes?

VUNESP · 2024

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FC269883 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais sanções podem impedir a movimentação funcional do servidor?

VUNESP · 2024

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FC269884 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual princípio constitucional justifica a contratação integrada que privilegia obrigação de resultado e fixação de fin

VUNESP · 2024

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FC269885 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o alcance e o limite da fiscalização do Tribunal de Contas sobre contratos de empresa pública?

VUNESP · 2024

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FC269886 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando a teoria dos motivos determinantes permite manter um ato discricionário com um motivo ilícito?

VUNESP · 2024

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FC269887 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o prazo para decidir após concluída a instrução do processo administrativo e em que condição pode ser prorrogado?

VUNESP · 2024

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