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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC345796 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: Quando cabe celebrar acordo de cooperação entre ente público e organização da sociedade civil?

FCC · 2022

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FC345797 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: Qual conduta de agente público configura improbidade por frustração do caráter concorrencial do chamamento público?

FCC · 2022

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FC345798 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público, responda: A manifestação do usuário pode ser anônima e como é tratada a identificação do requerente?

FCC · 2025

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FC345799 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público, responda: Qual a natureza e finalidade dos conselhos de usuários?

FCC · 2024

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FC345800 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público, responda: Qual a periodicidade mínima da avaliação por pesquisa de satisfação dos serviços públicos e que alternativa é adm

FCC · 2022

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FC345801 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público, responda: Qual a periodicidade mínima da avaliação dos serviços públicos, como deve ser franqueada a participação dos usuár

FCC · 2022

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FC345802 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 9.094/2017 - Simplificação e Racionalização de Serviços Públicos, responda: O que basta para identificar o cidadão no atendimento do Executivo federal e quem pode autenticar fotocóp

FCC · 2023

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FC345803 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Estadual sobre Serviço Público, responda: Que instrumento de governança e integridade devem elaborar e divulgar estatais de menor porte?

FCC · 2024

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FC345804 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Municipal sobre Serviço Público, responda: Quando a Administração pode transferir dados pessoais a entidades privadas para execução descentralizada de atividade pública?

FCC · 2025

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FC345805 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Municipal sobre Serviço Público, responda: Qual é o critério para transferir um servidor para outra unidade quando busca atuar em área compatível com sua formação?

FCC · 2025

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FC345806 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Municipal sobre Serviço Público, responda: Quais são os direitos e deveres do usuário e o limite do agente público para exigir provas?

FCC · 2025

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FC345807 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Serviços Públicos, responda: A titularidade do serviço público pode ser transferida a particulares?

FCC · 2024

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FC345808 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Serviços Públicos, responda: O que caracteriza a concessão quanto ao vínculo, prazo e titularidade do serviço?

FCC · 2022

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FC345809 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: Qual a diferença entre controle externo e controle interno na apreciação de atos discricionários?

FCC · 2025

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FC345810 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: Como se caracterizam o controle interno e o controle externo da Administração?

FCC · 2024

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FC345811 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: Quais poderes exercem controle sobre os atos da Administração Pública?

FCC · 2023

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FC345812 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: Quem exerce o controle por vinculação e qual é sua finalidade?

FCC · 2022

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FC345813 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle Administrativo (Direito Administrativo), responda: O que caracteriza o controle hierárquico na administração pública?

FCC · 2022

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FC345814 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Parlamentar Direto (Controle Político), responda: Qual a natureza do controle legislativo quando o Parlamento convoca titulares do Executivo para prestar informações pessoais?

FCC · 2022

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FC345815 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Parlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico Financeiro), responda: O Tribunal de Contas pode, por iniciativa própria, realizar auditorias operacionais nas unidades administrat

FCC · 2024

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FC345816 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Parlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico Financeiro), responda: Qual é a função dos Tribunais de Contas ao fiscalizar contratações por dispensa de licitação?

FCC · 2024

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FC345817 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Parlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico Financeiro), responda: Quais entidades da Administração Pública Indireta estão sujeitas ao controle dos Tribunais de Contas?

FCC · 2024

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FC345818 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Parlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico Financeiro), responda: Qual é a classificação do controle dos tribunais de contas quanto ao sujeito, à iniciativa e ao momento?

FCC · 2023

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FC345819 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Parlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico Financeiro), responda: Qual é a competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar substituições de bens e exigir motivação técnic

FCC · 2022

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