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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346013 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens (arts. 61 a 92 da Lei nº 6.677/1994), responda: A licença para acompanhar cônjuge deslocado no mesmo estado autoriza lotação provisória em outra repartição? Qual condição?

FCC · 2023

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FC346014 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens (arts. 61 a 92 da Lei nº 6.677/1994), responda: Quando o dano sofrido em viagem a serviço é equiparado a acidente em serviço?

FCC · 2023

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FC346015 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento dos Cargos (arts. 6º a 61 da Lei nº 9.826/1974), responda: A posse por procuração é admitida e qual o requisito essencial para sua validade?

FCC · 2022

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FC346016 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento dos Cargos (arts. 6º a 61 da Lei nº 9.826/1974), responda: Que medida extraordinária pode ser aplicada a servidor em estágio probatório para aferir sua aptidão diante de fato gra

FCC · 2022

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FC346017 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 174 a 233 da Lei nº 9.826/1974), responda: Qual a natureza da responsabilidade da Administração por atos de servidores e quando cabe ação regressiva?

FCC · 2022

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FC346018 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 174 a 233 da Lei nº 9.826/1974), responda: Servidor público pode exercer cargo de direção ou administração em sociedade mercantil?

FCC · 2022

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FC346019 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Providências Preliminares (arts. 264 a 267 da Lei nº 10.261/1968), responda: O afastamento preventivo computa-se como tempo de efetivo exercício do servidor?

FCC · 2024

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FC346020 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Práticas Autocompositivas, do Termo de Ajustamento de Conduta e da Suspensão Condicional da Sindicância (arts. 267 A a 267 P da Lei nº 10.261/1968), responda: É possível celebrar o termo d

FCC · 2022

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FC346021 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento (arts. 5º a 57 da Lei nº 20.756/2020), responda: A convocação para o serviço militar conta como efetivo exercício?

FCC · 2022

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FC346022 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento (arts. 5º a 57 da Lei nº 20.756/2020), responda: É permitido conceder licença não remunerada a servidor em estágio probatório?

FCC · 2022

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FC346023 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Movimentações (arts. 64 a 73 da Lei nº 20.756/2020), responda: O que é disposição na movimentação de servidores?

FCC · 2024

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FC346024 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Sistema Remuneratório (arts. 88 a 100 da Lei nº 20.756/2020), responda: Qual é a natureza das verbas classificadas como indenizações no sistema remuneratório?

FCC · 2022

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FC346025 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Proibições (arts. 202 a 204 da Lei nº 20.756/2020), responda: Qual elemento subjetivo precisa ser comprovado para caracterizar abandono de cargo e inassiduidade habitual?

FCC · 2024

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FC346026 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Resolução Consensual de Conflitos (arts. 248 a 262 da Lei nº 20.756/2020), responda: O Termo de Ajustamento de Conduta pode ser celebrado com agentes contratados por tempo determinado para

FCC · 2024

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FC346027 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: O que ocorre com o ocupante eventual quando o titular é reintegrado por decisão judicial?

FCC · 2024

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FC346028 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Qual o prazo para a posse e em que condições pode ser prorrogado?

FCC · 2024

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FC346029 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: O servidor estável está dispensado de novo estágio probatório ao assumir outro cargo?

FCC · 2024

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FC346030 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Qual é o prazo para o servidor entrar em exercício contado da posse?

FCC · 2024

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FC346031 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Qual a consequência quando a perícia médica declara o servidor incapaz para o serviço público?

FCC · 2024

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FC346032 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: O que é recondução e quando ela se aplica no serviço público municipal?

FCC · 2024

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FC346033 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Qual o limite de acumulação de férias por necessidade do serviço e qual a preferência temporal para férias de servidor estudante ou prof

FCC · 2024

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FC346034 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Quantas faltas por mês podem ser abonadas por doença comprovada ou circunstância excepcional?

FCC · 2024

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FC346035 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Qual a gradação dos percentuais da gratificação adicional de risco de vida ou de saúde conforme o grau de exposição?

FCC · 2024

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FC346036 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Como se remunera o serviço noturno quanto ao adicional e à contagem da hora?

FCC · 2022

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