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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346037 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual é o regime de remuneração da licença por motivo de doença em pessoa da família ao longo de 24 meses?

FCC · 2024

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FC346038 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual o prazo máximo para o servidor municipal reassumir o cargo após término do serviço militar sem perda do vencimento?

FCC · 2024

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FC346039 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual é a consequência para o servidor municipal que falta injustificadamente sem atestado médico homologado?

FCC · 2024

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FC346040 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual o prazo de ausência remunerada por falecimento de irmãos?

FCC · 2024

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FC346041 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direito de Petição (Servidores Municipais), responda: A quem cabe o pedido de reconsideração de ato administrativo?

FCC · 2024

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FC346042 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por atos de seus agentes no exercício do serviço e o que o particular preci

FCC · 2023

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FC346043 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a diferença entre custos de transação ex ante e ex post na gestão contratual?

FCC · 2024

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FC346044 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a diferença entre nomeação e promoção como formas de provimento?

FCC · 2023

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FC349564 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Quando cabe a reintegração de servidor demitido?

FCC · 2015

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FC349569 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual a diferença entre reintegração e reversão quanto ao sujeito e à causa do retorno ao serviço público?

FCC · 2008

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FC349570 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: A extinção do cargo constitui hipótese de vacância?

FCC · 2007

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FC349571 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: O que caracteriza a promoção vertical de servidor público?

FCC · 2007

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FC349572 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: A posse é forma de provimento de cargo público?

FCC · 2006

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FC349596 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 62 a 143 da Lei nº 1.762/1986), responda: Como se calcula a parcela da pensão por morte de servidor em atividade que excede o teto do RGPS?

FCC · 2010

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FC349604 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: O servidor indiciado pode pedir exoneração enquanto tramita processo disciplinar?

FCC · 2013

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FC349608 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual garantia processual é assegurada ao investigado no inquérito administrativo?

FCC · 2013

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FC349609 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: Que providência deve adotar a comissão quando o indiciado não constitui advogado?

FCC · 2010

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FC349612 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: A advertência isolada impede a confirmação no estágio probatório?

FCC · 2006

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FC349613 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual a finalidade da suspensão preventiva e quem pode decretá-la?

FCC · 2006

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FC353712 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: Qual é a distinção central da escola da puissance publique na definição do Direito Administrativo?

FCC · 2021

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FC353713 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: Qual critério define o Direito Administrativo pela organização e gestão dos serviços públicos?

FCC · 2021

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FC353714 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: É necessária a codificação para que uma norma integre as fontes do Direito Administrativo?

FCC · 2019

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FC353715 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: Como são classificadas a doutrina e a jurisprudência entre as fontes do direito?

FCC · 2018

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FC353716 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: Como se caracteriza a Administração Pública em sentido estrito quanto aos critérios subjetivo e objetivo?

FCC · 2018

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