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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC892026 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que abrange, na Convenção Americana, o direito à liberdade pessoal e o direito à integridade pessoal?

CRS (PM MG) · 2021

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FC892027 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção Americana veda quanto à pena de morte?

CRS (PM MG) · 2021

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FC892028 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que garantias processuais a Convenção Americana assegura à pessoa detida?

CRS (PM MG) · 2021

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FC892029 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual garantia processual assegura à defesa inquirir testemunhas e obter o comparecimento de peritos?

CRS (PM MG) · 2021

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FC892030 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual a composição e a duração dos mandatos dos membros da Comissão e da Corte Interamericanas de Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2021

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FC892031 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A Convenção Americana admite exceções que impeçam a indenização por erro judiciário, ou limitem o respeito à honra, a liberdade re

CRS (PM MG) · 2019

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FC892032 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quem tem prioridade especial entre os idosos?

CRS (PM MG) · 2018

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FC892033 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que é atendimento preferencial imediato e individualizado e qual o objetivo das formas alternativas de participação, ocupação e convívio para o idoso?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892034 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que percentual de vagas em estacionamentos deve ser reservado para idosos e quem disciplina sua implementação prática?

CRS (PM MG) · 2014

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FC892035 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quais os parâmetros do Estatuto do Idoso sobre notificação de violência, gratuidade/isenção em transportes, descontos culturais, reservas interestaduais e vagas de estaci

CRS (PM MG) · 2017

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FC892036 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual direito tem o idoso capaz sobre a escolha do tratamento de saúde?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892037 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a porcentagem de vagas de estacionamento reservadas para idosos e como devem ser posicionadas?

CRS (PM MG) · 2015

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FC892038 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O Estatuto do Idoso tipifica como crime a lavratura de ato notarial sem representação legal envolvendo pessoa idosa e qual faixa etária é protegida pela lei?

CRS (PM MG) · 2015

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FC892039 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: A natureza privada de um estabelecimento impede a aplicação cumulativa de sanções por ato discriminatório em estabelecimento aberto ao público?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892040 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual é a finalidade do procedimento administrativo estadual que trata de condutas motivadas pela orientação sexual?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892041 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Como se qualifica a demissão motivada pela orientação sexual da pessoa?

CRS (PM MG) · 2015

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FC892042 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Que sanções e regras a legislação estadual prevê para pessoa jurídica de direito privado que pratica discriminação por orientação sexual e como são

CRS (PM MG) · 2013

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FC892043 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Quais sanções podem ser impostas a pessoas jurídicas privadas por práticas discriminatórias em razão da orientação sexual?

CRS (PM MG) · 2008

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FC892044 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos exige prévio aviso à autoridade para manifestações religiosas em locais públicos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892045 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual o limite de indicações e as restrições de nacionalidade para candidatos indicados por um Governo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892046 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando o direito de circulação e residência pode ser restringido pela Convenção Americana?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892047 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Os trabalhos exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de pena configuram trabalho forçado segundo a Convenção Americana?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892048 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais órgãos são competentes para conhecer do cumprimento das obrigações dos Estados-Partes na Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892049 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando o direito de asilo não se aplica na Declaração Universal dos Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2026

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