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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC523456 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Migrantes indocumentados têm os mesmos direitos trabalhistas e acesso ao Judiciário que os nacionais?

FGV · 2024

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FC523462 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Decreto nº 98.386/1989), responda: Quando uma declaração obtida mediante tortura pode ser admitida como prova?

FGV · 2012

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FC583263 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: O que significa cidadania plena?

FGV · 2025

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FC583278 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio deve receber consideração primordial nas ações relativas às crianças com deficiência?

FGV · 2025

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FC583279 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a condição geral de admissibilidade de comunicações ao Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

FGV · 2024

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FC583283 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a natureza e as principais competências do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa?

FGV · 2024

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FC583284 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual o direito da pessoa idosa internada quanto à presença de acompanhante e quem decide sobre sua permanência?

FGV · 2022

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FC583286 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que devem firmar as entidades de longa permanência com a pessoa idosa abrigada?

FGV · 2024

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FC583299 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais formas de uso podem assumir as tecnologias assistivas?

FGV · 2024

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FC583308 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Mulheres no Brasil, responda: Quem pode determinar o afastamento imediato do agressor quando o município não é sede de comarca e não há delegado disponível?

FGV · 2024

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FC583316 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Como se manifestou a eugenia no Brasil no início do século XX?

FGV · 2024

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FC613384 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Que marco internacional estabeleceu a justiciabilidade dos direitos humanos e a responsabilidade penal individual em âmbito internacio

FGV · 2025

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FC613386 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Em que fundamento os universalistas baseiam os Direitos Humanos?

FGV · 2025

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FC613387 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual a crítica central da teoria do "Fim dos Direitos Humanos" de Costas Douzinas sobre a positivação dos direitos humanos?

FGV · 2025

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FC613388 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Por que a Convenção de Viena de 1969 não é um instrumento que declara direitos humanos?

FGV · 2025

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FC613389 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual instrumento operacionaliza internamente decisões e recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil?

FGV · 2025

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FC613392 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Que garantias a DUDH e a Constituição brasileira conferem à educação elementar?.

FGV · 2025

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FC613395 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção?

FGV · 2025

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FC613396 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a regra do esgotamento de recursos internos no Sistema Interamericano e quais são suas exceções?

FGV · 2025

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FC613397 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os pilares centrais dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos?

FGV · 2025

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FC613399 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: O que resulta das visitas in loco dos especialistas do Conselho de Direitos Humanos e qual o caráter das recomendações?

FGV · 2025

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FC613401 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quando o Conselho de Segurança da ONU pode autorizar o uso da força no Direito Internacional?

FGV · 2025

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FC613402 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais direitos constituem o núcleo prático do direito ao desenvolvimento segundo os Princípios de Limburg (1986)?

FGV · 2025

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FC613403 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é o critério da máxima efetividade na interpretação dos direitos humanos?

FGV · 2025

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