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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CRS (PM MG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC892033 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que é atendimento preferencial imediato e individualizado e qual o objetivo das formas alternativas de participação, ocupação e convívio para o idoso?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892034 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que percentual de vagas em estacionamentos deve ser reservado para idosos e quem disciplina sua implementação prática?

CRS (PM MG) · 2014

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FC892035 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quais os parâmetros do Estatuto do Idoso sobre notificação de violência, gratuidade/isenção em transportes, descontos culturais, reservas interestaduais e vagas de estaci

CRS (PM MG) · 2017

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FC892036 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual direito tem o idoso capaz sobre a escolha do tratamento de saúde?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892037 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a porcentagem de vagas de estacionamento reservadas para idosos e como devem ser posicionadas?

CRS (PM MG) · 2015

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FC892038 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O Estatuto do Idoso tipifica como crime a lavratura de ato notarial sem representação legal envolvendo pessoa idosa e qual faixa etária é protegida pela lei?

CRS (PM MG) · 2015

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FC892039 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: A natureza privada de um estabelecimento impede a aplicação cumulativa de sanções por ato discriminatório em estabelecimento aberto ao público?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892040 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual é a finalidade do procedimento administrativo estadual que trata de condutas motivadas pela orientação sexual?

CRS (PM MG) · 2017

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FC892041 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Como se qualifica a demissão motivada pela orientação sexual da pessoa?

CRS (PM MG) · 2015

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FC892042 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Que sanções e regras a legislação estadual prevê para pessoa jurídica de direito privado que pratica discriminação por orientação sexual e como são

CRS (PM MG) · 2013

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FC892043 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Quais sanções podem ser impostas a pessoas jurídicas privadas por práticas discriminatórias em razão da orientação sexual?

CRS (PM MG) · 2008

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FC892044 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos exige prévio aviso à autoridade para manifestações religiosas em locais públicos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892045 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual o limite de indicações e as restrições de nacionalidade para candidatos indicados por um Governo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892046 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando o direito de circulação e residência pode ser restringido pela Convenção Americana?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892047 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Os trabalhos exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de pena configuram trabalho forçado segundo a Convenção Americana?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892048 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais órgãos são competentes para conhecer do cumprimento das obrigações dos Estados-Partes na Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892049 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando o direito de asilo não se aplica na Declaração Universal dos Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2026

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FC892050 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais imunidades a Convenção Americana reconhece aos juízes da Corte e aos membros da Comissão?

CRS (PM MG) · 2024

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FC892051 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais garantias a Convenção Americana assegura quanto à retificação de informações, à liberdade de associação, à reunião pacífica, à censura de espetáculos e à expulsão

CRS (PM MG) · 2024

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FC892052 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a duração do mandato dos membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e podem ser reeleitos?

CRS (PM MG) · 2024

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FC892053 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como a Convenção Americana trata a separação entre processados e condenados e o regime aplicável a menores?

CRS (PM MG) · 2024

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FC892054 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando o trabalho imposto a pessoa reclusa é legítimo segundo a Convenção Americana?

CRS (PM MG) · 2024

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FC892055 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual o quórum mínimo de juízes exigido para as deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

CRS (PM MG) · 2024

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FC892056 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é a finalidade essencial das penas privativas de liberdade?

CRS (PM MG) · 2024

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