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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC64810 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (arts. 139 a 143), responda: [Quando um juiz deve se declarar impedido por ter atuado anteriormente como membro do Ministério Público n

FGV · 2024

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FC64811 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138), responda: Quando o interesse jurídico do terceiro é indireto, qual modalidade de intervenção cabe?

FGV · 2024

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FC64812 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são os requisitos essenciais para a concessão da tutela de urgência?

FGV · 2024

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FC64813 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946), responda: O que ocorre quando o julgamento de um recurso é não unânime?

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FC64815 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357), responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que julgou o pedido de divórcio?

FGV · 2024

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FC66248 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Qual é o foco principal da primeira onda renovatória proposta por Mauro Cappelletti em relação ao acesso à ju

FGV · 2024

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FC66249 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O princípio da duração razoável do processo se aplica à atividade satisfativa?

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FC66250 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que estabelece o princípio do juiz natural em relação às regras de competência?

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FC66251 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A ação meramente declaratória pode ser proposta mesmo em caso de violação do direito?

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FC66252 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A cooperação judiciária entre órgãos do Poder Judiciário é um dever imposto pelo Código de Processo Civil?

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FC66253 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições para que processos sejam reunidos para julgamento conjunto no sistema processual brasileiro?

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FC66254 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a conexão entre ações no processo civil?

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FC66255 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a competência para discutir a validade de atos administrativos relacionados a editais de concurso público quando não há relação trab

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FC66256 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a continência entre ações no processo civil?

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FC66257 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que deve ocorrer se a Justiça Federal indeferir o ingresso da União em um processo, mesmo após ter recebido os autos provenientes da Just

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FC66258 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a consequência da conexão entre ações em relação à competência do juízo para julgamento conjunto?

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FC66259 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os foros adequados para a propositura de uma ação contra a União Federal?

FGV · 2024

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FC66260 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A competência territorial é alterada com a mudança de domicílio da parte demandada após a distribuição da petição inicial?

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FC66261 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem possui capacidade postulatória em um processo, e como se caracteriza a capacidade de ser parte para um menor relativamente incapaz?

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FC66262 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que deve acontecer quando a parte ré não apresenta contestação e não possui advogado?

FGV · 2024

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FC66263 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a obrigação do juiz em relação à nomeação de curador especial quando o réu é revel e não apresenta defesa?

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FC66264 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em caso de perda superveniente do interesse de agir, quem deve arcar com os honorários advocatícios?

FGV · 2024

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FC66265 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são os deveres das partes em relação ao uso de expressões e à efetivação das decisões no processo?

FGV · 2024

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FC66266 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que pode o juiz conceder ao beneficiário da gratuidade da justiça em relação às despesas processuais?

FGV · 2024

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