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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC232099 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabe recurso ordinário constitucional ao STF contra mandado de segurança, h

FGV · 2021

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FC232100 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072), responda: Qual critério etário garante prioridade na tramitação processual?

FGV · 2024

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FC232101 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Defina processo estrutural e suas características essenciais.

FGV · 2024

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FC232102 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que caracteriza sentença extra petita?

FGV · 2025

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FC232103 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em demandas previdenciárias, sobre quais valores incidem os honorários sucumbenciais segundo o STJ?

FGV · 2025

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FC232104 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando se inicia a prescrição dos honorários contratuais de êxito e a cláusula penal por destituição unilateral

FGV · 2024

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FC232105 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é admitida a intervenção anômala da União em execução contra empresa pública federal?

FGV · 2023

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FC232107 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A decisão transitada em julgado impede a propositura de ação de procedimento comum com idêntica causa de pedir

FGV · 2025

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FC232108 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A indisponibilidade de bens em ação de improbidade alcança o bem de família quando adquirido com vantagem patri

FGV · 2025

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FC232109 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando o indeferimento de prova essencial configura cerceamento de defesa e qual é a consequência processual?

FGV · 2025

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FC232111 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando começa a correr o prazo para o Estado propor ação rescisória contra sentença fundada em norma posteriorm

FGV · 2025

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FC232114 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o termo inicial da prescrição intercorrente na execução e como se opera sua suspensão?

FGV · 2022

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FC232118 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem tem legitimidade ativa para promover a execução do crédito decorrente de multa imposta por Tribunal de Con

FGV · 2022

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FC232119 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A Fazenda Pública pode ser condenada ao pagamento de honorários quando acolhida exceção de pré-executividade qu

FGV · 2022

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FC232120 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o critério para a impenhorabilidade de valores em fundos de previdência complementar segundo o STJ?

FGV · 2021

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FC232121 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a finalidade da Reclamação ao STF em matéria de súmula vinculante?

FGV · 2024

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FC232122 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A decisão do STF que declara a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de norma desconstitui automaticamen

FGV · 2024

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FC232123 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a condição que torna inadmissível o recurso extraordinário contra decisão monocrática de relator?

FGV · 2025

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FC232124 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Decisão na fase de cumprimento de sentença que acolhe impugnação é impugnável por apelação, e o Ministério Públ

FGV · 2025

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FC232126 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da homologação da desistência sobre o direito de recorrer?

FGV · 2023

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FC232127 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando se inicia o prazo decadencial da ação rescisória?

FGV · 2025

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FC232128 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais os requisitos para o juiz determinar exibição compulsória de documento e quando o agravo de instrumento a

FGV · 2025

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FC232129 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são, de forma resumida, as teses vinculantes do STJ sobre os Juizados Especiais destacadas no comentário?

FGV · 2024

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FC232130 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual recurso cabe contra decisão denegatória de mandado de segurança julgada em única instância por tribunal superior e qual contra e

FGV · 2025

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