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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV

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FC644815 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a consequência processual de o autor não complementar as custas após correção do valor da causa?

FGV · 2026

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FC644817 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória requerida de forma incidental depende do pagamento prévio de custas?

FGV · 2026

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FC644818 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando se admite tutela provisória de evidência sem demonstração do perigo de dano?

FGV · 2026

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FC644819 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Até quando o autor pode aditar ou alterar o pedido sem o consentimento do réu?

FGV · 2026

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FC644820 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em ação rescisória fundada na inaplicabilidade de súmula, o que caracteriza inépcia da petição inicial?

FGV · 2026

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FC644822 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o prazo e o procedimento para a resposta do autor à reconvenção admitida?

FGV · 2026

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FC644823 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A revelia produz presunção de veracidade das alegações quando a ação versa sobre direitos indisponíveis?

FGV · 2026

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FC644824 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A revelia em ação de investigação de paternidade produz presunção de veracidade das alegações do autor?

FGV · 2026

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FC644825 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é possível o julgamento antecipado do mérito sem produção de outras provas?

FGV · 2026

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FC644826 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da inércia da parte quanto a pedir esclarecimentos ou ajustes no prazo comum após decisão

FGV · 2026

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FC644828 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é o julgamento antecipado parcial do mérito?

FGV · 2026

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FC644829 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o requisito quanto ao momento para a inversão do ônus da prova que evita nulidade por cerceamento d

FGV · 2026

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FC644830 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o valor probatório da ata notarial e seus limites?

FGV · 2026

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FC644831 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Instrumento particular com confissão de dívida assinado eletronicamente com certificado ICP‑Brasil é tít

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FC644832 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Pode o juiz admitir testemunhas trazidas à audiência sem prévia indicação e intimação do rol?

FGV · 2026

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FC644833 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a limitação probatória do mandado de segurança que o torna inadequado?

FGV · 2026

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FC644834 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: São admissíveis prints e e‑mails como prova escrita para instruir ação monitória?

FGV · 2026

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FC644835 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual providência prévia é necessária para extinguir o processo por abandono do autor no procedimento com

FGV · 2026

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FC644836 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é sentença ultra petita e por que ela é vedada pela inércia da jurisdição?

FGV · 2026

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FC644838 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando decisão incidental produz coisa julgada material?

FGV · 2026

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FC644839 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a remessa necessária é dispensada em ação contra a Fazenda Pública por quantia líquida e certa?

FGV · 2026

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FC644841 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O juiz pode, de ofício, determinar a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes no cumprimento de

FGV · 2026

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FC644842 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é possível realizar inventário extrajudicial por escritura pública com herdeiro incapaz?

FGV · 2026

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FC644843 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o inventário deve tramitar judicialmente em vez de forma extrajudicial?

FGV · 2026

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