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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159528 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a possibilidade de o juiz aumentar ou reduzir os prazos processuais, e qual a condição para a redução dos prazos peremptórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159529 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É possível que um ato processual praticado antes do início do prazo legal seja considerado tempestivo? Explique o fundamento e sua importânc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159530 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando a citação é realizada por via eletrônica, qual é o momento em que começa a contagem do prazo para a prática do ato processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159531 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o marco inicial para contagem do prazo recursal e como deve ser tratada a interposição do recurso antes da intimação da decisão?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159532 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos eletrônicos, como se comporta a contagem de prazos quando há vários litisconsortes com procuradores distintos em relação ao ben

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159533 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o momento a partir do qual começa a contagem do prazo para interpor recurso no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159534 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É válida a prática antecipada de atos processuais antes do termo inicial do prazo, ou tais atos são considerados intempestivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159535 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: A parte pode renunciar ao prazo que foi concedido exclusivamente em seu benefício de forma tácita?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159536 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a consequência para o serventuário que não remeter os autos conclusos no prazo de um dia contado do ato processual anterior, sem motivo

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159537 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos eletrônicos, os litisconsortes com advogados distintos têm direito à contagem do prazo em dobro para a prática de atos processu

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159538 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como deve ser feita a contagem dos prazos processuais quando estes são fixados em dias, e quais unidades de tempo podem ser utilizadas para

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159539 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o marco inicial para a contagem de prazos processuais quando a intimação é realizada por mandado cumprido por oficial de justiça em p

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159540 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em caso de suspensão do prazo processual por obstáculo criado por parte contrária, como se calcula o tempo restante para a prática do ato?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159541 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a consequência jurídica para o Município que não confirma, sem justa causa, o recebimento da citação eletrônica no prazo legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159542 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as hipóteses que justificam a suspensão da citação em razão de eventos pessoais do citando?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159543 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como deve ser realizada a citação dos entes públicos para garantir a regularidade do processo e a ampla defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159544 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito da simples determinação judicial de citação sobre a prescrição no curso do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159545 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como se realiza a citação das autarquias no processo civil, considerando a necessidade de garantir a representação judicial adequada e a cel

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159546 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito principal da citação válida sobre a situação do demandado no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159547 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em quais hipóteses a citação não poderá ser realizada em razão do falecimento de parentes próximos do réu?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159548 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a validade da citação feita por meio de entrega de mandado a funcionários responsáveis pelo recebimento de correspondências, tanto em p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159549 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em quais hipóteses a citação pode ser realizada por meio de representante indireto, como o administrador, na ação contra o titular do direit

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159550 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o papel do oficial de justiça ao identificar que o réu está se ocultando para evitar a citação?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159551 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a importância da obrigatoriedade de entidades da administração pública manterem cadastro atualizado para receber citações e intimações

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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