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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212239 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando não houver normas jurídicas específicas sobre um fato, como o juiz deve fundamentar sua decisão c

FCC · 2012

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FC212240 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O juiz pode determinar de ofício a realização de provas no processo de conhecimento, mesmo que não tenha

FCC · 2009

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FC212242 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Até que momento processual é possível a desistência da ação pelo autor?

FCC · 2023

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FC212243 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza a sentença com resolução de mérito em relação à análise da decadência ou prescrição?

FCC · 2023

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FC212245 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o juiz extingue o processo sem resolver o mérito, qual é a finalidade da homologação da desistênc

FCC · 2022

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FC212246 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o juiz verifica ausência de legitimidade ou de interesse processual, como ele deve proceder em re

FCC · 2022

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FC212247 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o alcance da coisa julgada em relação às alegações e defesas das partes após o trânsito em julgad

FCC · 2022

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FC212248 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a remessa necessária não será aplicada em decisões contra a Fazenda Pública?

FCC · 2022

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FC212249 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza uma sentença proferida sem resolução do mérito em relação à coisa julgada?

FCC · 2022

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FC212250 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da sentença que acolhe a preliminar de prescrição em relação ao mérito da causa e à coisa

FCC · 2022

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FC212251 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando não é obrigatória a remessa necessária em sentenças desfavoráveis à União?

FCC · 2022

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FC212252 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito processual que permite ao juiz rever sua sentença que extingue o processo sem resolução

FCC · 2022

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FC212253 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situação a sentença contra a União não estará sujeita à remessa necessária, dispensando a reexami

FCC · 2019

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FC212254 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando uma sentença extingue o processo reconhecendo a prescrição de ofício, ela importa em resolução de

FCC · 2019

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FC212255 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da sentença que condena ao pagamento de quantia em dinheiro, ainda que recorrida, no que

FCC · 2018

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FC212258 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a característica das sentenças fundamentadas em entendimento consolidado por incidentes de resolu

FCC · 2017

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FC212259 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em quais hipóteses a remessa necessária é dispensada, apesar de a sentença condenar a Fazenda Pública, i

FCC · 2017

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FC212260 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a diferença entre a parte motivacional da sentença e a parte dispositiva em relação à coisa julga

FCC · 2017

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FC212261 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito jurídico da acolhida da alegação de coisa julgada no processo, e o que isso impede que o

FCC · 2016

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FC212262 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre no processo quando o juiz identifica que a parte demandada não possui legitimidade para fig

FCC · 2016

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FC212263 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que momento e sob quais condições é possível o autor desistir da ação após a apresentação da contesta

FCC · 2016

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FC212264 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual da inexistência de legitimidade ativa ou passiva no polo da ação e quando

FCC · 2015

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FC212265 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual quando o juiz ou tribunal reconhece a ausência das condições da ação, mes

FCC · 2015

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FC212266 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as consequências da ausência das condições da ação e como o juiz deve proceder diante dessa si

FCC · 2015

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