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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212481 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os sujeitos legitimados para propor ação rescisória?

FCC · 2023

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FC212482 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode propor ação rescisória contra decisão transitada em julgado que ofenda a

FCC · 2022

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FC212483 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o procedimento que o relator deve adotar para possibilitar a ampla defesa d

FCC · 2022

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FC212484 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação uma decisão transitada em julgado que não seja de mérito pode ser

FCC · 2018

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FC212486 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual tribunal tem competência para conceder medidas cautelares que suspendam a exe

FCC · 2013

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FC212487 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o prazo para ajuizar a ação rescisória e qual a natureza desse prazo?

FCC · 2012

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FC212488 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é cabível a ação rescisória em relação a uma sentença de mérito transitada

FCC · 2011

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FC212489 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais as hipóteses em que o Ministério Público pode propor ação rescisória e qual

FCC · 2011

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FC212490 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem possui legitimidade para propor a ação rescisória além das partes diretamente

FCC · 2011

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FC212491 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a ação rescisória é cabível para desconstituir uma sentença de mér

FCC · 2010

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FC212492 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é um dos fundamentos para a propositura da ação rescisória relacionado a erro

FCC · 2010

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FC212493 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da desistência do processo sobre o exame do mérito do incidente de

FCC · 2023

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FC212496 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade principal da reclamação como meio de impugnação no sistema pro

FCC · 2025

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FC212498 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Para que finalidade cabe a reclamação no âmbito do incidente de resolução de deman

FCC · 2022

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FC212500 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a condição essencial para o cabimento da reclamação perante o Supremo Tribu

FCC · 2017

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FC212501 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações a interposição de um recurso não impede a eficácia da decisão rec

FCC · 2024

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FC212502 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A desistência do recurso pelo recorrente depende da concordância da parte contrári

FCC · 2023

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FC212506 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode interpor recurso no processo civil além da parte vencida?

FCC · 2022

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FC212507 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo para o Ministério Público interpor

FCC · 2022

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FC212511 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como o juiz deve proceder quando o recorrente não comprova o pagamento do preparo

FCC · 2017

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FC212512 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o recurso adesivo quando o recurso principal é desistido pela par

FCC · 2016

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FC212513 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível ao recorrente desistir do recurso após sua interposição sem a concordân

FCC · 2016

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FC212515 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que significa a possibilidade de desistência do recurso pelo recorrente e quais

FCC · 2013

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FC212516 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: >É possível renunciar ao direito de recorrer sem a concordância da parte contrária

FCC · 2013

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