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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC180146 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a diferença fundamental entre o processo de conhecimento e o processo de execução quanto à possibilidade de o autor ou credor desist

Instituto AOCP · 2018

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FC180147 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que caracteriza a fraude contra credores na execução e qual o efeito da anulação da alienação realizada pelo devedor para impedir o pag

Instituto AOCP · 2018

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FC180148 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a natureza e a finalidade da exceção de pré-executividade no processo de execução?

Instituto AOCP · 2018

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FC180149 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é a possibilidade de promover a execução de títulos extrajudiciais contra terceiro que possui bem vinculado por garantia real ao pag

Instituto AOCP · 2018

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FC180150 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a regra principal sobre a penhorabilidade de bens essenciais ao exercício da profissão do executado em execução por dívida trabalhis

Instituto AOCP · 2018

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FC180151 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais são as diferenciações aplicadas à execução contra a Fazenda Pública em relação à aplicação das penalidades por falta de pagamento v

Instituto AOCP · 2024

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FC180152 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: É possível executar parcialmente um título contra a Fazenda Pública quando parte do valor é incontroversa? Como deve ser realizado o paga

Instituto AOCP · 2024

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FC180153 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando o juiz pode reconhecer de ofício a prescrição no curso do processo de execução e qual é o efeito dessa medida para as partes?

Instituto AOCP · 2024

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FC180154 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a técnica de ampliação do colegiado é aplicável em julgamentos não

Instituto AOCP · 2024

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FC180155 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a exigência quanto à ementa e à publicação de acórdãos no tribunal?

Instituto AOCP · 2023

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FC180156 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando ocorre o julgamento estendido no tribunal conforme a técnica prevista, em q

Instituto AOCP · 2022

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FC180157 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a regra sobre a aplicação de multa quando o agravo interno é declarado mani

Instituto AOCP · 2022

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FC180158 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o prazo para a publicação da ementa do acórdão no órgão oficial após sua la

Instituto AOCP · 2021

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FC180159 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o procedimento permitido aos magistrados quando não estiverem habilitados a p

Instituto AOCP · 2019

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FC180160 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a regra sobre o impedimento dos juízes que participaram do julgamento anter

Instituto AOCP · 2021

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FC180161 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas rep

Instituto AOCP · 2023

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FC180162 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade da ação de reclamação no procedimento dos tribunais superiores

Instituto AOCP · 2024

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FC180163 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o momento processual em que a reclamação é inadmissível por perder sua finali

Instituto AOCP · 2023

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FC180164 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível o recorrente desistir do recurso a qualquer tempo sem a anuência do rec

Instituto AOCP · 2024

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FC180165 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode interpor recurso no processo civil além da parte vencida?

Instituto AOCP · 2024

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FC180166 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível contra decisão interlocutória que julga parcialmente o méri

Instituto AOCP · 2021

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FC180167 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a regra geral dos efeitos da apelação e como se dá a exceção em relação à t

Instituto AOCP · 2022

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FC180168 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível ao recorrente desistir do recurso de forma unilateral, sem a anuência d

Instituto AOCP · 2022

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FC180169 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão interlocutória que rejeita o pedido d

Instituto AOCP · 2024

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