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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC180170 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais decisões interlocutórias são passíveis de agravo de instrumento durante a fa

Instituto AOCP · 2024

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FC180171 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em quais situações as decisões interlocutórias são impugnáveis por agravo de instr

Instituto AOCP · 2024

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FC180172 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A substituição do exequente originário pelo cessionário na execução exige o consen

Instituto AOCP · 2023

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FC180173 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações é cabível interpor Agravo de Instrumento contra decisão interlocu

Instituto AOCP · 2016

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FC180174 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisões monocráticas proferidas por relatore

Instituto AOCP · 2024

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FC180175 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o requisito essencial que deve constar na petição do agravo interno para qu

Instituto AOCP · 2022

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FC180176 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o direito do embargado que já interpôs recurso contra a decisão originária

Instituto AOCP · 2022

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FC180177 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a consequência prevista para a reiteração de embargos de declaração manifes

Instituto AOCP · 2021

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FC180178 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o requisito específico para que o Supremo Tribunal Federal conheça um recur

Instituto AOCP · 2023

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FC180179 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisões denegatórias proferidas pelos tribun

Instituto AOCP · 2023

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FC180180 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o prazo previsto para interposição e resposta dos recursos, e qual a exceçã

Instituto AOCP · 2022

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FC180181 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a prioridade e o prazo máximo para o julgamento do recurso que tenha reperc

Instituto AOCP · 2022

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FC180182 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o recurso cabível contra decisão do relator que rejeita a prejudicialidade

Instituto AOCP · 2021

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FC180183 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a destinação dos honorários sucumbenciais recebidos pela

Instituto AOCP · 2024

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FC180184 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a condição necessária para que o autor possa desistir da ação após a apresentação da contestação?

Instituto AOCP · 2024

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FC180185 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são as principais limitações e regras relativas à competência e atuação dos Juizados Especiais da Fazenda

Instituto AOCP · 2024

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FC180186 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em ação civil pública proposta por associação como substituta processual, quem possui legitimidade para a liqui

Instituto AOCP · 2022

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FC180187 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a finalidade do reconhecimento da repercussão geral em recursos que impugnam a inconstitucionalidade de

Instituto AOCP · 2024

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FC180188 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a extensão material do recurso adesivo conforme a jurisprudência do STJ e seus limites de admissibilidade?

Instituto AOCP · 2022

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FC180189 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de interposição de agravo de instru

Instituto AOCP · 2019

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FC180190 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando é possível formular pedido genérico no procedimento comum e qual a finalidade dessa previsão?

Instituto AOCP · 2023

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FC180191 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Como são tratados os litisconsortes em suas relações com a parte adversa no litisconsórcio unitário em Direito Processual Civil?

Instituto AOCP · 2023

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FC180192 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual é o critério principal que caracteriza a continência entre duas ou mais ações no Direito Processual Civil?

Instituto AOCP · 2021

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FC607574 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual a consequência processual de o juiz proferir sentença sem intimar as partes para apresentação

Instituto AOCP · 2025

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