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Flashcards para concursos de Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC22349 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

No que diz respeito ao Art. 162 das "Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP", quais são as cautelas que o escrivão ou escrevente deve observar ao registrar a retirada e a devolução de autos judiciais?

VUNESP

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FC22350 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 1º do artigo 162, sobre o uso do Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral, o que deve ser feito quando o sistema informatizado não estiver disponível?

VUNESP

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FC22351 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 2º do Art. 162 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve constar no relatório eletrônico ou no livro de protocolo durante a carga de autos?

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FC22352 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 3º do Art. 162 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ocorrer imediatamente após a baixa da carga de autos?

VUNESP

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FC22353 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 163 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem pode ser indicado para retirar autos em carga mediante petição ao Juiz Corregedor Permanente?

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FC22354 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 4º do Art. 163 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ser feito em caso de alteração no rol de pessoas autorizadas a retirar os autos?

VUNESP

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FC22355 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Consoante ao Art. 164 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quando é possível retirar os autos em carga se não houver fluência de prazo?

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FC22356 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 1º do Art. 164 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em que condição os autos podem ser retirados do ofício de justiça durante a fluência de prazo?

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FC22357 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 2º do Art. 164 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo que os procuradores ou prepostos têm para retirar os autos para obtenção de cópias durante a fluência de prazo comum?

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FC22358 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 165 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, por quanto tempo a carga rápida dos autos pode ser concedida?

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FC22359 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 166 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, é permitida a retenção do documento de identificação do advogado ou do estagiário de Direito para controle de carga de autos?

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FC22360 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Consoante o Art. 167 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a consequência para o advogado que não restituir os autos no prazo de 3 dias após intimação pessoal?

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FC22361 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Nos termos do § 3º do Art. 167 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, após a devolução dos autos pelo advogado, qual ação deve ser realizada pelo ofício de justiça?

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FC22362 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 168 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quando deve o escrivão ou chefe de seção verificar a devolução dos autos retirados e que providência deve ser tomada com os autos não devolvidos nos prazos?

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FC22363 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 170 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem pode requerer o desentranhamento de peças e documentos dos autos?

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FC22364 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 171 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em quais situações não será permitida a substituição de peças ou documentos desentranhados por cópia?

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FC22365 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 1º do Art. 171 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ser feito no lugar das peças ou documentos desentranhados?

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FC22366 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 172 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais são as obrigações do ofício de justiça após deferimento ou determinação de ofício do desentranhamento?

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FC22367 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 1º do Art. 172 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve mencionar a certidão de desentranhamento?

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FC22368 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 2º do Art. 172 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, onde devem ser guardadas as peças desentranhadas dos autos?

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FC22369 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 173 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, a certificação do número do processo é dispensada em quais documentos desentranhados dos autos?

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FC22370 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 174 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual o procedimento para a devolução de objetos anexados às manifestações processuais após o trânsito em julgado da sentença?

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FC22371 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 175 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a responsabilidade do escrivão ou servidor quanto ao classificador para arquivamento provisório?

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FC22372 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 175 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ocorrer após 11 meses da intimação para retirada de petições e documentos?

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