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Flashcards para concursos de Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC22373 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 176 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quando um processo pode ser arquivado?

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FC22374 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 177 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o procedimento para o arquivamento dos processos após a publicação da decisão de arquivamento?

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FC22375 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 178 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem deve promover o arquivamento dos autos quando o cumprimento da sentença condenatória cível ocorre em juízo diverso do que proferiu a sentença?

VUNESP

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FC22376 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 179 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em que condições é permitido o arquivo provisório de processos em fase de execução de título judicial?

VUNESP

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FC22377 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 180 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, é permitido às partes e advogados a consulta ou retirada de processos nos depósitos do Arquivo Terceirizado?

VUNESP

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FC22378 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 181 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, onde deve o interessado consultar o processo objeto de um pedido de desarquivamento?

VUNESP

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FC22379 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Parágrafo único do Art. 181 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o procedimento após o desarquivamento dos autos?

VUNESP

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FC22380 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 182 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem está autorizado a manusear autos processados em segredo de justiça?

VUNESP

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FC22381 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 183 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como deve ser solicitado o acesso a processos para fins de pesquisa histórica?

VUNESP

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FC22382 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 1.189 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que caracteriza um processo eletrônico?

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FC22383 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 1.190 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a função do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?

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FC22384 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 1.191 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, de que maneiras o acesso ao sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode ser realizado?

VUNESP

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FC22385 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Parágrafo único do Art. 1.191 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a consequência do uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do TJ SP que cause prejuízo às partes ou à atividade jurisdici

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FC22386 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 1.192 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como são garantidas a autenticidade e integridade dos atos e peças processuais no sistema eletrônico?

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FC22387 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 2º do Art. 1.192 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quando os documentos digitalizados devem ser assinados ou rubricados?

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FC22388 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o § 3º do Art. 1.192 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em que condições as reproduções digitalizadas de documentos fazem a mesma prova que os originais?

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FC22389 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o art. 1.193 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem é responsável pelo uso e sigilo da chave privada da identidade digital em uma certificação digital?

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FC22390 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme as Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como devem ser assinados os atos processuais do processo eletrônico?

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FC22391 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 1.195 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual versão de um documento é considerada original enquanto o processo estiver em tramitação ou arquivado?

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FC22392 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 1.220 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como devem ser apresentadas e encaminhadas as petições intermediárias?

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FC22393 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 1.221 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, os Setores de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo podem receber petições em papel para processos que tramitam eletronicamente?

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FC22394 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 1º do Art. 1.221 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o procedimento a ser seguido em caso de recebimento indevido de petição em papel para processos eletrônicos?

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FC22395 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 1.222 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em que situação a petição intermediária em papel será aceita?

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FC22396 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 1º do Art. 1.222 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais são as providências a serem tomadas pelo ofício de justiça após deferida a juntada de uma petição em papel?

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