FC603521 · Direito Penal Militar
Constitui medida de segurança patrimonial no âmbito do Direito Penal Militar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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Questões de concursos para INCAB (ex FUNCAB)
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FC603553 · Direito Penal Militar
A reabilitação criminal, conforme Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969):
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603779 · Direito Penal Militar
Caso o militar se ausente, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, este incorrerá na prática do crime de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603835 · Direito Penal Militar
Caso o oficial deixe de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado, incorrerá na prática do crime de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603977 · Direito Penal Militar
Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604143 · Direito Processual Penal Militar
A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, EXCETO:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604266 · Direito Processual Penal Militar
Tratando-se de inquérito penal militar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604483 · Direito Processual Penal Militar
Policiais militares, em patrulhamento, trocaram tiros com Manoel, Paulo e Pedro, todos foragidos da justiça, culminando com lesões corporais provocadas em Manoel e Paulo. Pode-se afirmar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604490 · Direito Processual Penal Militar
Sobre as regras que tratam da competência, previstas no Decreto-Lei n.º 1.002/69, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604566 · Direito Processual Penal Militar
Acerca das medidas assecuratórias, previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604713 · Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios, disciplinados no Decreto-Lei n.º 1.002/69, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604829 · Direito Processual Penal Militar
Conforme o Decreto-Lei n.° 1.002/69, NÃO é cabível recurso em sentido estrito da decisão que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC650573 · Direito Educacional
Segundo o art. 2 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, os Institutos Federais são instituições de educação superior:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC650953 · Direito Educacional
Os Institutos Federais têm por finalidades e características: I. desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. II. realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativ
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC912817 · Comunicação Social
O controle utilizado para monitorar o tempo que o compressor entrará em ação após um sinal passar do nível do threshold é o:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC912818 · Comunicação Social
Em uma edição de vídeo, uma transição suave e lenta, entre o preto e uma imagem qualquer, denomina-se:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
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