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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC228822 · Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Avalie se, de acordo com a Lei Orgânica

FGV · 2023

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FC228828 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.

FGV · 2023

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FC228836 · Direito Previdenciário

A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne aos beneficiários em geral, englobam

FGV · 2022

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FC228837 · Direito Previdenciário

Um indicador relevante para mensurar a relação entre previdência social e demografia é a razão de dependência. Esse indicador apresenta as seguintes características, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.

FGV · 2022

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FC228838 · Direito Previdenciário

Em relação às despesas previdenciárias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Como reflexo da Reforma da Previdência de 2017 e da restrição de serviços ao cidadão durante a pandemia do coronavírus, a quantidade a

FGV · 2022

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FC228843 · Direito Previdenciário

Considerando as disposições sobre a assistência social na ordem constitucional brasileira e a Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC228846 · Direito Previdenciário

Com a Reforma da Previdência promulgada em 2019, novas regras passaram a valer para concessão da aposentadoria. Assinale entre as opções abaixo a que não consta do texto aprovado pela reforma.

FGV · 2021

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FC228849 · Direito Previdenciário

Ao refletir sobre a dinâmica neoliberal no Brasil e seus ataques à Seguridade Social, Silva (2020) afirma que os cinco últimos governos têm dificultado o acesso à proteção previdenciária, praticamente forçando os trabalhadores a

FGV · 2024

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FC228850 · Direito Previdenciário

Questão 11 - Acerca da seguridade social (BOSCHETTI, 2009) destaca que foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e re-estruturadas com novos princípios e diretrize

FGV · 2024

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FC228851 · Direito Previdenciário

A natureza contributiva dos regimes previdenciários nacionais é expressamente prevista na Constituição de 1988, sendo atributo necessário para o alcance e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas protetivos. Sobre o tema,

FGV · 2024

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FC228852 · Direito Previdenciário

Em relação aos dispositivos de Emendas Constitucionais (EC) relacionados à ciência atuarial, especialmente no que se refere aos regimes próprios, é correto afirmar que

FGV · 2024

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FC228853 · Direito Previdenciário

Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas. I. A chamada “Lei Eloy Chaves

FGV · 2023

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FC228867 · Direito Previdenciário

Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em virtude de falhas de recolhimento no vínculo empregatício referido. Nesse contexto hipotétic

FGV · 2023

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FC228870 · Direito Previdenciário

Determinada indústria nacional decide reformular sua dinâmica de folha de pagamento, de forma a viabilizar algum tipo de ganho pecuniário a seus empregados sem os encargos previdenciários usualmente devidos. Na situação hipotética narrada,

FGV · 2023

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FC228873 · Direito Previdenciário

Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ônibus. Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a

FGV · 2025

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FC228874 · Direito Previdenciário

Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:

FGV · 2023

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FC228877 · Direito Previdenciário

Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de:

FGV · 2024

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FC228878 · Direito Previdenciário

Jorge, empresário do ramo de confecção, exercendo suas atividades remuneradas de forma exclusiva em sociedade têxtil na qual possui o controle e administração, busca apoio jurídico para melhor identificar sua situação previdenciária. Na sit

FGV · 2024

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FC228879 · Direito Previdenciário

Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC228881 · Direito Previdenciário

Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente pega o alimento no restaurante ou supermercado e faz a entrega à pessoa que fez a compra. Para o exercício de sua at

FGV · 2023

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FC228882 · Direito Previdenciário

Maria, trabalhadora autônoma, desempenha suas atividades mediante confecção e venda de utensílios de couro em feiras livres, em atividade estritamente regularizada. Após dez anos de atividade, Maria se vê forçada a se afastar das atividades

FGV · 2023

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FC228883 · Direito Previdenciário

Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis variadas. Júlio César não faz parte de qualquer pessoa jurídica, exercendo suas atividades diretamente, sem o inte

FGV · 2023

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FC228884 · Direito Previdenciário

Maria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua como consultora em assuntos fiscais. Diante de tal cenário, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC228885 · Direito Previdenciário

É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social, na condição de contribuinte individual, o profissional

FGV · 2023

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