FC417809 · Direito Civil
Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:
FGV · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC417811 · Direito Civil
A sociedade empresária ABC Energia Ltda, com sede em Petrópolis, RJ, necessita elaborar balanço patrimonial na busca de novos investidores para expansão territorial de suas atividades. Durante a concepção, surgiu dúvida acerca da natureza d
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417813 · Direito Civil
Júlio é proprietário de uma fazenda que inclui uma área de plantio, uma nascente de água natural e uma estrada particular que dá acesso a um açude construído para abastecimento da propriedade. Com o passar dos anos, Júlio fez benfeitorias p
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417814 · Direito Civil
Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417816 · Direito Civil
Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417817 · Direito Civil
No mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina a respeito da cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD – sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini e microgeraç
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417818 · Direito Civil
Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi construído com vitrais belíssimos e valiosos. Em fevereiro de 2023, ela resolve desmontar temporariamente esse cômodo para enviar os vitrais à restauração. Aproveitando a ausênci
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417819 · Direito Civil
Anderson decidiu comprar uma casa de praia para passar os feriados e finais de semana com sua família. Pesquisando por imóveis na internet, ele encontrou o anúncio de uma casa à venda na localidade que desejava, com um bom preço e ricamente
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417821 · Direito Civil
A lei de custas de determinado Tribunal prevê que a taxa judiciária para ações que se referirem a bens móveis será de 2% e as que versarem sobre disputas de bens imóveis será de 1%. Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417822 · Direito Civil
Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A. É correto afirmar que seu patrimônio engloba:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417823 · Direito Civil
Há poucos dias, Carlos foi surpreendido pelo estrondo de uma janela de sua casa sendo quebrada. O dano foi causado por crianças do bairro que atingiram o vidro da janela com uma bola enquanto brincavam perto da casa. Para reparar o dano, Ca
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417824 · Direito Civil
Jairo foi convidado a estudar em Paris por dois anos. Emprestou, então, seu apartamento, em Aracaju, a Helena, sob as seguintes condições: (i) se Helena o alugasse enquanto ele estivesse fora, deveria repassar-lhe 50% dos valores dos alugué
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417827 · Direito Civil
Lauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara de completar 18 anos. Ficou satisfeito com o modelo que escolheu, pois além de ser um carro versátil para um jovem, viu que possuía um rastreador, que pensou ser
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417828 · Direito Civil
Araújo ficou admirado com o caminhão de um colega e fez uma proposta para comprá-lo, que foi prontamente aceita pelo vendedor. Ocorre que, quando o veículo foi entregue, não estava mais com o equipamento de monitoramento eletrônico por GPS,
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417829 · Direito Civil
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, i
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417830 · Direito Civil
Viriato é proprietário de uma casa de vila na cidade de Teresina. Desde quando se mudou para o imóvel, há cerca de vinte anos, realizou algumas melhorias no local. Logo de início, plantou uma árvore frutífera no quintal da casa. Alguns anos
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417832 · Direito Civil
Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu realizar uma reforma completa na sua casa. Em primeiro lugar, plantou uma cerca-viva nos limites do terreno, para aumentar sua privacidade. Colocou também vários vasos de plantas n
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417833 · Direito Civil
Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiais resultantes
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417836 · Direito Civil
Quando os credores de Mariana investigaram o seu patrimônio, identificaram os seguintes bens: crédito decorrente de contrato de empréstimo feito a sua irmã; automóvel ano 2018 placa XXX9999; material de construção que adquirira para constru
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417837 · Direito Civil
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, or
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417838 · Direito Civil
Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o com sua arquitetura histórica, transformá-lo também em uma turbina eólica. Para tanto, chamou a restauradora de vidros de janelas antigas Maria, que os retirou para depois reinseri-l
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417839 · Direito Civil
Relacione os tipos de bens listados a seguir às suas respectivas definições. 1. Bem imóveis. 2. Bens móveis. 3. Bens fungíveis. ( ) são o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. ( ) são os suscetíveis de movimento p
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417840 · Direito Civil
Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para nada quebrar, pois a casa fora construída com tijolos feitos com argilas especiais e que não são mais encontrados nos
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417841 · Direito Civil
O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso concreto. De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:
FGV · 2020
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