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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

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FC465699 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em abril de 2018, um determinado ente público municipal verificou que a dotação orçamentária remanescente no crédito orçamentário destinado à aquisição de material odontológico era insuficiente para o empenho da despesa necessária à prestaç

FCC · 2019

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FC465700 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Suponha que o Município tenha se defrontado com situação de calamidade pública, em função de fortes chuvas na região metropolitana, necessitando realizar obras emergenciais de contenção. Ocorre que a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente não

FCC · 2019

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FC465701 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

As emendas à Lei Orçamentária feitas após a sua aprovação e dotadas de efeitos financeiros constituem créditos, que são classificados em

FCC · 2019

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FC465702 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

As emendas à Lei Orçamentária feitas após a sua aprovação e dotadas de efeitos financeiros constituem créditos, que são classificados em

FCC · 2019

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FC465703 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Um determinado ente público estadual realizou, em novembro de 2018, a abertura de crédito adicional no valor de R$ 15.500,00 para a contratação de mão de obra para a prestação de serviços de jardinagem, uma vez que a dotação orçamentária fo

FCC · 2019

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FC465704 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Suponha que, no curso do exercício financeiro, o Tribunal tenha sido surpreendido com um gasto imprevisto, decorrente da necessidade de aditar um contrato de prestação de serviços de vigilância. O aditamento em questão ampliou os quantitati

FCC · 2019

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FC465705 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Os créditos

FCC · 2019

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FC465706 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Suponha que a SPPREV tenha contratado a reforma de imóvel de sua propriedade e, no decorrer da execução do objeto, tenha sido verificada a necessidade de ampliação dos quantitativos inicialmente contratados. Diante do ocorrido, a autarquia

FCC · 2019

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FC465707 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Uma receita orçamentária efetiva, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada do Setor Público, é decorrente

FCC · 2025

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FC465708 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

As receitas públicas e demais ingressos públicos comportam diferentes categorizações a depender do critério utilizado para a correspondente classificação. Nesse contexto, as denominadas receitas extraorçamentárias

FCC · 2025

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FC465709 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, classificam-se como Receita Orçamentária, Receita de Capital e Ingresso Extraorçamentário, respectivamente, os recursos financeiros oriundos do

FCC · 2024

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FC465710 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando a classificação de receitas públicas a partir de sua origem, tem-se que as denominadas receitas derivadas são obtidas a partir de

FCC · 2024

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FC465711 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

As receitas públicas podem ser classificadas sob diferentes perspectivas, uma delas é que diferencia receitas originárias de receitas derivadas, sendo:

FCC · 2024

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FC465712 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (I) a receita arrecadada com aluguel, (II) a despesa decorrente do pagamento de restos a pagar processados resultantes da aquisição de materiais de consumo e (III) a receita

FCC · 2024

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FC465713 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando as categorizações legais de receitas ou ingressos públicos, tem-se como exemplos de: I. Receita Originária: royalties recebidos pela exploração de petróleo e gás. II. Receita Derivada: produto da arrecadação de impostos. III. I

FCC · 2023

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FC465714 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes de

FCC · 2022

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FC465715 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

O que caracteriza uma receita como extraorçamentária, diferenciando-a das receitas orçamentárias, é

FCC · 2022

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FC465716 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando os princípios e a normatização relativa ao orçamento público, as denominadas receitas extraorçamentárias

FCC · 2022

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FC465717 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que concerne às receitas públicas, a classificação entre derivadas e originárias considera como aspecto relevante para tal categorização

FCC · 2022

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FC465718 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Ademais das classificações legais da receita, há classificações lançadas pelos estudiosos do Direito Financeiro que são intituladas doutrinárias. É exemplo desse estudo a divisão das receitas em originárias e derivadas, segundo a qual as pr

FCC · 2022

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FC465719 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando a classificação corrente relativa a receitas públicas e outras entradas de recursos aos cofres públicos, tem-se que as denominadas receitas extraorçamentárias constituem

FCC · 2021

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FC465720 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

As Receitas Correntes Intraorçamentárias são

FCC · 2020

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FC465721 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Um ente público municipal recebeu, em 31/07/2018, um depósito caução no valor de R$ 68.000,00. Nesse ente público municipal e, nessa data, para a contabilização de

FCC · 2019

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FC465722 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

As receitas públicas denominadas extraorçamentárias correspondem

FCC · 2019

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