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Questões de concursos de Segurança Pública e Legislação Policial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC871592 · Segurança Pública e Legislação Policial

Em relação ao PEESP, instituído pelo Decreto nº 7.626/2011, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Suas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas aos Ministérios d

FUNDATEC · 2026

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FC871593 · Segurança Pública e Legislação Policial

No âmbito do PEESP, analise as características abaixo: Diagnóstico das demandas de educação no âmbito dos estabelecimentos penais. Estratégias e metas para sua implementação. Atribuições e responsabilidades de cada órgão do ente federativo

FUNDATEC · 2026

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FC871594 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2026

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FC871595 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com as normas de operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e a legislação correlata, assinale a alternativa correta sobre a atuação da Terapi

FUNDATEC · 2026

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FC871596 · Segurança Pública e Legislação Policial

A PNAISP estabelece diferentes diretrizes, princípios e objetivos. São diretrizes da PNAISP no âmbito do SUS, EXCETO:

FUNDATEC · 2026

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FC871597 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com base na Resolução Conjunta nº 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a alternativa correta sobre a população LGBTQIAP+ nos presídios.

FUNDATEC · 2026

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FC871598 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando as disposições da Lei Complementar nº 16.449/2025, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, analise a sentença abaixo: Compete à Corregedoria-Geral da Polícia Penal, dentre outras atribuições

FUNDATEC · 2026

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FC871599 · Segurança Pública e Legislação Policial

Conforme previsto no Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores nomeados na classe inicial das carreiras que compõem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Polícia Penal serão lotados na Academia da Polícia

FUNDATEC · 2026

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FC871600 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando as disposições do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito às carreiras da Polícia Penal, analise as assertivas abaixo: I. São compostas por cargos de provimento efetivo, estruturados em cinc

FUNDATEC · 2026

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FC871601 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando as disposições do Decreto nº 46.534/2009, que aprova o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, da Resolução CNPCP nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, e da Lei

FUNDATEC · 2026

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FC871602 · Segurança Pública e Legislação Policial

Nos termos da Lei Complementar nº 16.449/2025, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores nomeados na classe inicial das carreiras que compõem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Políc

FUNDATEC · 2026

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FC871603 · Segurança Pública e Legislação Policial

Conforme previsão do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Penal será dirigida pelo Superintendente da Polícia Penal, de livre nomeação e exoneração pelo , dentre integrantes ativos da carreira de Policial Pena

FUNDATEC · 2026

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FC871604 · Segurança Pública e Legislação Policial

Analise a sentença abaixo, tendo por base o disposto no Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul. A Corregedoria-Geral da Polícia Penal, dirigida pelo Corregedor-Geral, será integrada, ainda, pelos Corregedores-Gerais Adjuntos e pelos

FUNDATEC · 2026

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FC871605 · Segurança Pública e Legislação Policial

Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o Concurs

FUNDATEC · 2026

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FC871606 · Segurança Pública e Legislação Policial

Maria, João e José são Policiais Penais no Rio Grande do Sul. Todos têm o mesmo tempo de lotação no órgão. Com relação ao tempo de efetivo exercício na instituição, Maria tem 5 anos, João tem 10 anos e José tem 9 anos. Em relação à idade de

FUNDATEC · 2026

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FC871607 · Segurança Pública e Legislação Policial

A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP instrui e orienta as casas prisionais e as demais unidades administrativas da Superintendência dos Serviços Penitenciários quanto à realização de visitas através das televisitas. Nesse contexto, a I

FUNDATEC · 2026

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FC888762 · Segurança Pública e Legislação Policial

A Guarnição Tático Móvel, comandada pelo 3º Sgt PM Rodrigo, foi empenhada pelo COPOM para checar uma denúncia anônima de um indivíduo que mantinha no interior de sua residência uma arma de fogo. Os militares foram até a residência denunciad

CRS (PM MG) · 2022

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FC888763 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com base na Resolução nº 5.135/2021, que dispõe sobre a aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística de propriedade dos policiais militares da PMMG, e na Resolução nº

CRS (PM MG) · 2022

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FC911191 · Segurança Pública e Legislação Policial

Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando uma ronda no entorno de uma escola pública municipal, de manhã bem cedo quando, de repente, avistaram um homem pulando o muro da escola e subtraindo fios metálicos do seu interio

IAUPE · 2024

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FC911192 · Segurança Pública e Legislação Policial

Gisella é guarda municipal, atuando em plantões diários que buscam proteger escolas públicas. No seu trajeto para o circuito de escolas se depara, com frequência, com famílias em situação de rua, alguns com animais de estimação. Consulta a

IAUPE · 2024

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FC911193 · Segurança Pública e Legislação Policial

Fred pretende atuar na área de segurança pública e verifica que o município CB organiza concurso público para ingresso na referida carreira. Nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), incumbe às guarda

IAUPE · 2024

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FC911194 · Segurança Pública e Legislação Policial

O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece princípios mínimos de atuação das guardas municipais. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios:

IAUPE · 2024

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FC911195 · Segurança Pública e Legislação Policial

Segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais Lei nº 13.022/14. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:

IAUPE · 2024

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FC911196 · Segurança Pública e Legislação Policial

É sabido que são competências específicas das Guardas municipais, previstas no Estatuto Geral das Guardas municipais (Lei Federal nº 13.022/2014): I – Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público

IAUPE · 2024

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