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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC386079 · Direito da Criança e do Adolescente

Em relação à colocação em família substituta, sob as formas de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente estabelecido dispondo que: I. O juiz, na presença do Ministério Público, ouvirá as partes, dev

FCC · 2022

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FC386080 · Direito da Criança e do Adolescente

No procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, conforme previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsável

FCC · 2021

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FC386081 · Direito da Criança e do Adolescente

A habilitação de pretendentes à adoção, segundo regra do Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2021

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FC386082 · Direito da Criança e do Adolescente

A autoridade judiciária tem expressa permissão legal para determinar a busca e apreensão

FCC · 2021

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FC386083 · Direito da Criança e do Adolescente

Se os pais concordam com a entrega do filho em adoção, seu consentimento, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2021

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FC386084 · Direito da Criança e do Adolescente

Antônio e Sérgio são flagrados em suposta prática, em conjunto, de tráfico de drogas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se Sérgio tem

FCC · 2021

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FC386085 · Direito da Criança e do Adolescente

Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade, sem observância das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante de

FCC · 2020

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FC386086 · Direito da Criança e do Adolescente

A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,

FCC · 2019

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FC386087 · Direito da Criança e do Adolescente

No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou do processo de execução de medida socioeducativa, tal como previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 12.594/12 (Lei do

FCC · 2019

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FC386088 · Direito da Criança e do Adolescente

Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conform

FCC · 2019

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FC386089 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/1990) estabelece, expressamente, como regra geral referente aos procedimentos nele regulados, que

FCC · 2019

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FC386090 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a fase judicial do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, é c

FCC · 2018

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FC386091 · Direito da Criança e do Adolescente

Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualificado por concurso de agentes e uso de arma. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2018

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FC386092 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,

FCC · 2018

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FC386093 · Direito da Criança e do Adolescente

Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei nº 8.069/1990, o dirigente

FCC · 2018

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FC386094 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial

FCC · 2018

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FC386095 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,

FCC · 2015

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FC386096 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), sob pena de responsabilidade,

FCC · 2015

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FC386097 · Direito da Criança e do Adolescente

No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,

FCC · 2015

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FC386098 · Direito da Criança e do Adolescente

Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC386099 · Direito da Criança e do Adolescente

Joana comparece na Vara da Infância e Juventude e informa intenção de entregar em adoção bebê que acabou de dar à luz. De acordo com regra expressa no ECA, se

FCC · 2015

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FC386100 · Direito da Criança e do Adolescente

Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente, pode-se afirmar:

FCC · 2014

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FC386101 · Direito da Criança e do Adolescente

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:

FCC · 2014

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FC386102 · Direito da Criança e do Adolescente

A Audiência de apresentação no procedimento da apuração de ato infracional atribuído a adolescente é ato

FCC · 2014

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