FC386103 · Direito da Criança e do Adolescente
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
FCC · 2014
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC
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FC386104 · Direito da Criança e do Adolescente
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386105 · Direito da Criança e do Adolescente
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386106 · Direito da Criança e do Adolescente
No que diz respeito à apuração de irregularidades em entidade de atendimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386107 · Direito da Criança e do Adolescente
O adolescente Renan foi ouvido pelo Promotor de Justiça da Vara Especial da Infância e Juventude da Comarca da Capital, nos termos do art. 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente, após ter sido surpreendido em um supermercado, tentando
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386108 · Direito da Criança e do Adolescente
Com relação à prática de ato infracional e ao procedimento para sua apuração até a devida prestação jurisdicional, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386109 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o jovem autor de ato infracional quando tiver a internação decretada ou mantida pela autoridade judiciária não poderá cumprir a medida em estabelecimento prisional. Quando não houver a possibil
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386110 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386111 · Direito da Criança e do Adolescente
Em processo de destituição do poder familiar, quando da realização da audiência de instrução e julgamento, não comparece a testemunha arrolada pela parte demandada, processualmente representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grand
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386112 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito do sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386113 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC386114 · Direito da Criança e do Adolescente
É regra prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regular os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386115 · Direito da Criança e do Adolescente
Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386116 · Direito da Criança e do Adolescente
Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386117 · Direito da Criança e do Adolescente
Com referência às competências do Ministério Público frente às crianças e aos adolescentes, considere: I. Promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes. II. Promover, de ofício ou por solicitação do
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386118 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386119 · Direito da Criança e do Adolescente
Dentre as funções do Ministério Público previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, está a de
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386120 · Direito da Criança e do Adolescente
Líder comunitária procura a Defensoria Pública informando que Raul, criança de 10 anos, cadeirante, está há 6 meses sem estudar porque o Poder Público não lhe oferece vaga em uma escola com acessibilidade. Conforme dispõe o Estatuto da Cria
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386121 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo a Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), eventual demanda coletiva deve ser proposta no juízo
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386122 · Direito da Criança e do Adolescente
A Tutela Coletiva no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente tem dispositivos próprios, muito similares àqueles previstos na Lei de Ação Civil Pública. Contudo, em relação à execução das multas e condenações oriundas da ação civil pú
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386123 · Direito da Criança e do Adolescente
João, com idade para cursar a pré-escola, tem síndrome de Down e está fora da escola. A mãe deseja matriculá-lo em escola especializada para crianças com deficiência, mas o município não dispõe de tal equipamento na rede pública, somente na
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386124 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386125 · Direito da Criança e do Adolescente
Visando facilitar o acesso a seus serviços, a Defensoria Pública Estadual instalou um posto de atendimento em área degradada do centro urbano onde circulam pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Sabrina, 16 anos, buscou o posto e p
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386126 · Direito da Criança e do Adolescente
Um adolescente é flagrado, dentro de um bar, comprando e consumindo bebida alcoólica. Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2018
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