Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Ambiental para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC803004 · Direito Ambiental

Segundo a Lei Estadual nº 9.748/94, o aproveitamento e controle dos recursos hídricos, inclusive para fins de geração de energia elétrica, deverá considerar, principalmente: 1. A utilização múltipla dos recursos hídricos, especialmente para

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803005 · Direito Ambiental

São fundamentos da Lei Federal nº 9.433/97, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos: 1.A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. 2.Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803006 · Direito Ambiental

Sobre o gerenciamento de resíduos, assinale a alternativa que corresponde a resíduos da área da saúde do grupo E.

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803007 · Direito Ambiental

No Brasil, existe um conjunto de regulamentações relativas ao uso dos recursos ambientais, por vezes, é difícil explicar como se generalizam e se aprofundam tantas formas de exploração predatória desses recursos, deixando, em muitas situaçõ

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803008 · Direito Ambiental

O Decreto Federal 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, estabelece queo número mínimo de vias para expedição de uma receita agronômica que permita a comercialização de agrotóxicos é:

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803009 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de preservação permanente. 1. Nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 10 (dez) hectares, fica

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803010 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de preservação permanente. 1. A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrer

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803011 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de reserva legal. 1. Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuí

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803012 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de reserva legal. 1. A título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, o

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803013 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo. 1. Área de Preservação Permanente (APP) é espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, co

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803014 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de preservação permanente. 1. As áreas artificiais de preservação permanente são criadas, na implantação de reservatório d’água

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803015 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto ao percentual da reserva legal. 1. Não será exigido o percentual da reserva legal dos empreendimentos de abastecimento público de água e

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803016 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto ao cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da reserva legal. 1. É autorizado caso não implique a conversão d

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803017 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto à redução ou ao aumento percentual da reserva legal. 1. Ampliar, exclusivamente para fins de regularização, mediante recomposição, regene

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803018 · Direito Ambiental

Segundo o que prevê o art. 15 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB),em caso de ser autorizado o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da reserva legal, quanto ao regime de proteção da APP e

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803019 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo, segundo o que prevê o art. 44 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto à Cota de Reserva Ambiental (CRA) correspondente a 1 hectare (ha) que pode ser instituída como título nominativo

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803020 · Direito Ambiental

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA). Assinale a alternativa corre

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803021 · Direito Ambiental

A educação ambiental de qualidade pode promover a reflexão positiva sobre as tecnologias, buscando negociar o progresso da tecnologia e a permanência da natureza; estudos e esforços atuais estão voltados para o desenvolvimento dessas tecnol

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803022 · Direito Ambiental

No que se refere à educação ambiental e internet, é correto afirmar que:

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803023 · Direito Ambiental

Sobre a legislação ambiental no Brasil, há uma série de políticas públicas vigentes. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803024 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo com base na Resolução CONSEMA nº 190/2022. 1. A Resolução se aplica às fontes fixas e móveis de poluentes atmosféricos. 2. Fica proibida a emissão atmosférica por fontes estacionárias, de fumaça com grau de ene

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803025 · Direito Ambiental

Conforme o disposto na Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, entende-se por “escarpa”:

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC803026 · Direito Ambiental

Nos termos da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolviment

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC803027 · Direito Ambiental

Com base na Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta:

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →