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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FGV

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FC602403 · Direito Empresarial (Comercial)

Caio, residente e domiciliado no Município de Duque de Caxias, celebrou contrato de alienação fiduciária em garantia de um veículo automotor com a instituição financeira Alfa, que possui sede no Município de São Paulo. Registre-se que o con

FGV · 2025

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FC602404 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC602405 · Direito Empresarial (Comercial)

Consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de faturização (factoring) e os créditos cedidos ao faturizador, constando do contrato a cláusula que responsabiliza a faturizada pela não realização dos créditos ced

FGV · 2025

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FC602406 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC602407 · Direito Empresarial (Comercial)

A assembleia geral da Cooperativa Educacional Japaratuba, com sede em Barra dos Coqueiros/SE, aprovou (i) a extinção do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, mantendo apenas o Fundo de Reserva; (ii) a redução de 20% para 10% d

FGV · 2025

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FC602408 · Direito Empresarial (Comercial)

A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos associados, desde que sejam satisfeitos determinados requisitos. Assinale a opção que apresenta, corretamente, u

FGV · 2025

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FC602409 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto às sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2025

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FC602411 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao aval prestado por pessoa física em cédula de crédito rural, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC602412 · Direito Empresarial (Comercial)

Analise a seguinte decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Alfa: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, à luz das características próprias dos títulos de crédito, tem ressalvado que, quando a execução for de uma cártula, a instruçã

FGV · 2025

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FC602416 · Direito Empresarial (Comercial)

Transportes Marítimos Laranjeiras Ltda. requereu sua recuperação judicial em 22 de agosto de 2023 e teve deferido o processamento de sua recuperação judicial pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotinguiba/SE em 12 de setembro do mesmo

FGV · 2025

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FC602417 · Direito Empresarial (Comercial)

Paulo propôs ação indenizatória pleiteando reparação por danos materiais e morais praticados pelo empresário individual Gaspar, em abril de 2024. A ação foi proposta também em face do Município de Florianópolis, sob alegação de omissão e co

FGV · 2025

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FC602418 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos honorários advocatícios devidos antes e após a decretação da falência, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC602419 · Direito Empresarial (Comercial)

A Companhia Montalvânia de Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro em face da arrendatária sociedade Couto, Magalhães & Cia Ltda. Está provado nos autos pela

FGV · 2025

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FC602420 · Direito Empresarial (Comercial)

Os contratos bancários têm gerado vários posicionamentos interpretativos por parte da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muitos deles já pacificados. A respeito das controvérsias surgidas sobre o tema, avalie as afirmativa

FGV · 2025

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FC642543 · Direito Empresarial (Comercial)

Além da lei civil, os usos ou práticas empresariais são fontes do direito empresarial, cabendo por lei às Juntas Comerciais proceder a seu assentamento. A respeito dessa incumbência, é correto afirmar que:

FGV · 2026

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FC642545 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação às prerrogativas e restrições impostas aos prepostos dos empresários pelo Código Civil, é correto afirmar que:

FGV · 2026

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FC642547 · Direito Empresarial (Comercial)

Durante a evolução do direito empresarial brasileiro, um tipo societário ganhou destaque por oferecer estrutura simples, flexível e adequada tanto a pequenos empreendimentos quanto a organizações de maior porte que buscam reduzir formalidad

FGV · 2026

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FC642548 · Direito Empresarial (Comercial)

Os sócios minoritários de Agroindustrial Naviraí, Murtinho & Cia Ltda. celebraram acordo de quotistas dispondo sobre o exercício do direito de voto nas reuniões da sociedade e sobre a compra e venda de quotas entre eles. O contrato social d

FGV · 2026

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FC642549 · Direito Empresarial (Comercial)

As cooperativas são sociedades de pessoas, de natureza jurídica simples qualquer que seja seu objeto, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades por várias características, EXCETO:

FGV · 2026

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FC642550 · Direito Empresarial (Comercial)

A assembleia geral extraordinária da Companhia Nioac de Fármacos aprovou a reforma do estatuto para autorizar o aumento do capital de um bilhão e duzentos milhões de reais para um bilhão e setecentos e noventa milhões de reais, mediante sub

FGV · 2026

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FC642551 · Direito Empresarial (Comercial)

Sobre o abuso do direito ao voto e o conflito de interesses na Sociedade Anônima, assinale a opção incorreta:

FGV · 2026

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FC642552 · Direito Empresarial (Comercial)

A legislação societária brasileira estabelece limites rigorosos para que uma companhia adquira ações de sua própria emissão. Essas operações buscam evitar manipulação do capital social, proteger os acionistas e preservar a integridade das d

FGV · 2026

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FC642553 · Direito Empresarial (Comercial)

Prevê a Lei 6.404/76, Lei da Sociedade Anônima, que diversos atos deverão ser publicados pelas sociedades anônimas. Acerca da publicidade destes atos, assinale a opção incorreta.

FGV · 2026

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FC642554 · Direito Empresarial (Comercial)

Acionistas da Companhia CRV Classe Especial, da espécie fechada, ajuizaram ação para anular deliberação assemblear sob alegação de utilização ilegal das reservas de capital da Companhia. O pedido foi julgado procedente em relação ao mérito,

FGV · 2026

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