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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154954 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue. Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se eleger um dos tipos societários previstos em lei para essa finalidade, que não incluem, por

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154955 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. O registro na junta comercial, formalidade legal imposta pela lei a toda e qualquer sociedade empresária, é requisito necessário para sua submissão ao regime

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154956 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Apesar de constituir-se a despeito de qualquer formalidade legal, a sociedade em conta de participação somente adquirirá personalidade jurídica caso seja registrada.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154957 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. A administração da sociedade competirá ao sócio majoritário caso o contrato social seja silente em relação à matéria.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154958 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao direito empresarial. Pelas obrigações que tinha como sócio de sociedade simples, o cedente de quota social responde solidariamente com o cessionário p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154959 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Em uma sociedade simples, caso os sócios administradores promovam uma distribuição de lucros fictícios, a eles c

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154960 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Verificada mora na integralização do capital social subscrito por um dos sócios de uma sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154961 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item. O sócio que transferir crédito para fins de integralização de quota social responderá pela solvência do devedor e o que transmitir domínio de im

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154962 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente. Condenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como sócios em sociedade limitada, aind

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154963 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Na sociedade simples, é possível a estipulação contratual que exclua determinado sócio de participar dos lucros e das perdas.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154964 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. As contribuições em serviço, ou seja, os serviços prestados por sócio, representam modo válido de integralização do capital nas sociedades simples em sentido restrito.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154965 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Os atos dos administradores da sociedade empresária, se praticados nos limites dos poderes que lhes foram atribuídos, também chamados de atos ultra vires, não vinculam o seu patr

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154966 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o item. São consideradas sociedades simples aquelas que exercem atividades previstas em lei específica, por meio de atos cooperativos, com prestação de serviços diretos

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154967 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o item. As sociedades simples se distinguem das empresárias não pela finalidade lucrativa, mas, sim, pelo objeto.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154968 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. Podem compor o quadro societário das sociedades em nome coletivo pessoas físicas e jurídicas, as quais, na condição de sócias, respondem subsidiari

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154969 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao direito empresarial. Sociedade em nome coletivo pode eleger como administrador pessoa não sócia, em ato separado, mediante termo de posse registrado n

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154970 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sendo a responsabilidade de cada um dos sócios restrita ao valor das respectivas quotas.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154971 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir. Em se tratando de sociedade em nome coletivo, os seus sócios podem ser pessoas jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154972 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à responsabilidade civil de sócio de sociedade em nome coletivo e de sócio comanditado de sociedade em comandita simples, julgue o item a seguir. Ambos os sócios mencionados são responsáveis, subsidiária, solidária e ilimitadamente,

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154973 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue o próximo item. Os sócios de sociedade em nome coletivo devem ser pessoas físicas e podem, sem prejuízo da responsabilidade perante

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154974 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue o item que se segue. A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidária pelas obrig

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154975 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. Na sociedade em comandita simples, os sócios comanditários são pessoas físicas, que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154976 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. Na sociedade comandita simples, os sócios comanditários são aqueles que compõem tanto o capital quanto o administrativo da empresa e são responsáveis solidária e ilimitadamente

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154977 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. As sociedades comanditas simples dissolvem-se de pleno direito quando a falta de uma das categorias de sócio perdurar por mais de cento e oitenta dias.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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